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[MODELO] Afastamento do Lar Conjugal com Pedido de Guarda Provisória de Filho Menor

Afastamento do Lar Conjugal – Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ……………………………

(10 LINHAS)

…………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrita no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliada na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador e advogado, infra assinado, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., requerer:

MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL C/C GUARDA PROVISÓRIA DE FILHO MENOR

…………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos:

I – DOS FATOS

A requerente é casada com o requerido sob o regime de comunhão parcial de bens, desde ../../…., de cuja união adveio o nascimento de um filho: …………, conforme Certidão de nascimento inclusa.

A convivência matrimonial de …. anos para cá, vem se tornando insuportável e de difícil reconstituição, em razão dos maus tratos, injúrias constantes e ameaças de morte pelo requerido à requerente.

A requerente pretende propor uma ação de separação judicial, entretanto necessita o afastamento do requerido do lar conjugal – e igualmente a guarda do filho menor – atualmente com …. anos de idade, carente dos cuidados maternos.

O fumus boni iuris e o periculum in mora estão presentes às ponderações e preliminar testemunho à respeito incluso.

II – DO DIREITO

Os fundamentos da ação de separação litigiosa que proporá – na ação principal – são os constantes do artigo 5º da Lei do Divórcio em vigor – pois o requerido violou os deveres matrimoniais, de respeito, com as injúrias constantes e inclusive ameaças de morte, sem o menor fundamento, bem assim como obriga a requerente a sustentar o lar conjugal das necessidades básicas da família – omitindo-se em dar o necessário e indispensável apoio material e monetário apesar de ganhar bem.

III – DO PEDIDO

Diante dos fatos narrados, requer:

a. LIMINARMENTE, defira V. Exa., o pedido de afastamento do requerido do lar conjugal (temporário), bem assim como o direito de levar seus objetos de uso pessoal; inclusive na mesma liminar – determine a GUARDA PROVISÓRIA DO FILHO MENOR em favor da requerente – regulada desde logo a visitação, sem posse para pernoite;

b. NO MÉRITO, julgue V. Exa., procedente as medidas requeridas, tornando-as definitivas – cominando ao requerido os consectarios legais. Caso seja levado ao mérito, requer a produção das seguintes provas: DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO, provas documentais e testemunhal – cujo rol segue para a justificação prévia, se necessário, e a citação do requerido com a advertência do artigo 285 CPC para contestar querendo, deferida previamente a liminar ou liminares requeridas.

Dá-se a causa o valor de R$……,.. (valor por extenso).

Termos que

Pede deferimento.

(autor aberto a conciliação data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).

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