[MODELO] AFASTAMENTO DA FILHA DO LAR – Ação Cautelar Inominada com Pedido Liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE ALVORADA

CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DA FILHA DO LAR

Valor da Causa: R$ 524,50

A . B. , brasileira, casado, aposentado , residente a domiciliado na rua João de deus, n° 300, Bairro Piratini, em Alvorada/RS, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de sua advogado teresina-PI signatária, propor AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DA FILHA DO LAR, contra MARISA DA SILVA BITENCOURT, brasileira, solteira, residente e domiciliado no endereço supra citado, com base no artigo 798 Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos abaixo expostos:

1. Do matrimônio do requerente com a Sr. M. C. da S. B. foi fruto o nascimento da requerida, conforme comprova cópia da certidão de nascimento anexa (doc.01).
2. O requerente encontra-se separado de fato aproximadamente há 08 anos desde então a filha passou a residir com o mesmo.
3. Informa o autor, que sua a requerida possui um filho de três anos que também reside consigo.
4. Ocorre que aproximadamente há 02 meses o autor vem sofrendo graves problemas de maus tratos pela requerida, pois freqüentemente tem agredido e humilhado o pai verbalmente , faz ameaças de agressões físicas e não permite que o mesmo utilize das dependências de sua própria residência, não permitindo que o mesmo utilize a cozinha e o banheiro e atualmente encontra-se na fora da casa, pois a demandada não permite o seu ingresso à casa.
5. Trata-se o requerente de pessoa idosa com sérios problemas de saúde.

Informa ainda que a situação agravou-se quando a filha soube que o requerido quis restabelecer a sua sociedade conjugal com a mãe da demandada e desde então tem feito de tudo para que isso não ocorra.

1. O autor diversas vezes tentou amigavelmente solucionar tais problemas com a requerida, mas a mesma insiste em ignorar a presença do pai na residência e continua com os maus tratos.
2. O requerente somente na presente data, procurou o órgão da Defensoria Pública, pois não possui esclarecimento suficientes de como proceder no caso que está ocorrendo e também não achou que tal situação chegaria a tal fim.
3. Desta forma, o requerente amedrontado com as ameaças da requerida, não mais suportando a situação vivenciada no cotidiano, resolveu ingressar com a presente ação, no sentido de que a requerida seja afastada de casa, preservando a integridade física e moral do requerente seriamente ameaçada.
4. Dessa maneira, não há mais condições de co-habitarem sob o mesmo teto, por todos os motivos anteriormente expostos.

DIANTE DO EXPOSTO, requer digne Vossa Excelência de:

1. A citação da requerida, no endereço já mencionado, para, querendo, contestar a presente ação sob pena de revelia e confissão;
2. Conceda LIMINARMENTE, a expedição de mandado de afastamento da requerida do lar, ficando advertida a demandada que não poderá voltar para a casa sem autorização judicial, podendo o Oficial da justiça requerer força policial, permitindo ao requerido que leve consigo apenas seus pertences pessoais;
3. A intimação do digno representante do Ministério Público;
4. A condenação da ré nas custas e honorários advocatícios a serem recolhidos em favor do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública – FADEP – Código da receita Estadual n 712;
5. A concessão do benefício da Gratuidade da Justiça por ser de condições pobre, conforme declaração anexa, nos termos da Lei n 1060/50 parágrafo único;
6. A intimação pessoal de Defensor Público e a contagem em dobro dos prazos processuais, bem como a dispensa da procuração, nos termos da lei complementar 80/94, artigo 128, incisos I e IX;
7. A intimação das testemunhas abaixo arroladas.
8. Protesta e, desde já, pela produção de todos os meios de provas em direito admitidos, em especial, pelo depoimento pessoal do requerente.

Nestes termos

Pede deferimento