[MODELO] Aditivo Contratual – Representação Comercial
TERMO ADITIVO CONTRATUAL que entre si celebram, de um lado, ……………… e ………………………………. LTDA., de outro.
Por este instrumento particular, ………………..LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº …………………., com sede no Acesso …………, nº ……………, Distrito Industrial, ……….., Estado de ……………….., por seu representante legal, aqui denominada PRIMEIRA CONTRATANTE, e ……………………., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ………………………., com sede na cidade de ………………….., Estado de ………….., neste ato por seu representante legal, doravante denominada SEGUNDA CONTRATANTE, têm justo e acertado o presente ADITIVO DE CONTRATO, que se regerá pelas disposições do Código Civil, Código Comercial e demais cláusulas abaixo, as quais as partes mutuamente se obrigam a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto
Através deste instrumento as partes ajustam aditivo ao contrato de Representação Comercial celebrado em ….. de ………. de ……………, através do qual pactuou-se a promoção e o agenciamento de vendas de acordo com a orientação da PRIMEIRA CONTRATANTE, dos artigos e produtos objeto de sua atividade industrial.
CLÁUSULA SEGUNDA – Comissões
Resolvem os contratantes alterar a Cláusula Terceira do referido instrumento de representação, para o fim de fixar em 2% (dois por cento) a comissão a ser paga pela PRIMEIRA CONTRATANTE a título de retribuição pelas vendas efetuadas na tabela …..
CLÁUSULA TERCEIRA
As demais disposições do Contrato de Representação Comercial objeto deste ajuste permanecem inalteradas e em pleno vigor.
CLÁUSULA QUARTA – Foro
Fica eleito o foro da Comarca de ……………. para dirimir as questões oriundas deste aditivo.
E, assim, por estarem justas e acertadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
………., … de ……… de …………
…………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………………………………………
………………………………………. …………………………………………….
Testemunha 1 Testemunha 2
