[MODELO] Aditivo ao Contrato – Equilíbrio contratual e remuneração

ADITIVO AO CONTRATO

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

1.1. CONTRATANTE(s): ________ inscrita no CNPJ sob nº ________ , Inscrição Estadual nº ________ , com sede na Rua ________ , nº ________ , Bairro ________ na cidade de ________ , neste ato representado por seu Representante Legal ________ , inscrito no CPF nº ________ , ________ ________ , ________ , ________ residente e domiciliado na Rua ________ , sob nº ________ , Bairro ________ , na Cidade de ________ , CEP nº ________ .

1.2. CONTRATADO: ________ inscrita no CNPJ sob nº ________ , Inscrição Estadual nº ________ , com sede na Rua ________ , nº ________ , Bairro ________ na cidade de ________ , neste ato representado por seu Representante Legal ________ , inscrito no CPF nº ________ , ________ ________ , ________ , ________ residente e domiciliado na Rua ________ , sob nº ________ , Bairro ________ , na Cidade de ________ , CEP nº ________ .

As partes acima qualificadas, firmam por meio deste o aditamento ao Contrato firmado em data de assinatura do contrato, o qual será regido pelas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO

2.1 O presente Aditivo tem por objeto reestabelecer o equilíbrio contratual, com base no estado de Calamidade Pública decretado por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 2020 em função da Pandemia causada pela COVID-19, causada pelo novo Coronavírus, o para fins de alterar o contrato conforme cláusulas a seguir expostas.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA REMUNERAÇÃO

3.1. Pelo presente aditivo, fica alterada a cláusula de remuneração, a qual passa a valer: Em remuneração ao objeto ora avençado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor assim contratado:

VALOR FIXO MENSAL: ________ no período mínimo de ________ meses, com primeira parcela a ser paga em ________ , por meio de ________ e as demais no dia ________ de cada mês;

VALOR PONTUAL:

________ por ________

3.2 Eventual atraso no pagamento refletirá ao CONTRATANTE, sobre o saldo devedor, multa de 10% (dez por cento), sem prejuízo de juros de 1% ao mês e correção monetária consoante a variação do IGP-M, sobre o valor do débito.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES

4.1. Pelo presente aditivo, ficam CRESCIDOS ao contrato as seguintes obrigações:

4.1.1 O CONTRATADO obriga-se, por consequência do presente contrato, a ________

4.2 Pelo presente aditivo, ficam EXCLUÍDOS do contrato as seguintes obrigações:

4.2.1 O CONTRATADO obriga-se, por consequência do presente contrato, a ________

CLÁUSULA QUINTA – O PRAZO DO CONTRATO

5.1. O contrato pactuado é suspenso na data de hoje por ________ , podendo ter sua continuidade retomada com aviso prévio de 15 dias.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado.

E, por assim estarem justos e contratados, assinam o presente pacto em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito legal, na presença de duas testemunhas.

________ , ________ .

________

________

Testemunhas:

1. ________

2. ________