[MODELO] Aditivo ao Contrato de Aluguel para Alteração das Condições de Pagamento

ADITIVO AO CONTRATO

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

1.1. CONTRATANTE(s): ________ inscrita no CNPJ sob nº ________ , Inscrição Estadual nº ________ , com sede na Rua ________ , nº ________ , Bairro ________ na cidade de ________ , neste ato representado por seu Representante Legal ________ , inscrito no CPF nº ________ , ________ ________ , ________ , ________ residente e domiciliado na Rua ________ , sob nº ________ , Bairro ________ , na Cidade de ________ , CEP nº ________ .

1.2. CONTRATADO: ________ inscrita no CNPJ sob nº ________ , Inscrição Estadual nº ________ , com sede na Rua ________ , nº ________ , Bairro ________ na cidade de ________ , neste ato representado por seu Representante Legal ________ , inscrito no CPF nº ________ , ________ ________ , ________ , ________ residente e domiciliado na Rua ________ , sob nº ________ , Bairro ________ , na Cidade de ________ , CEP nº ________ .

As partes acima qualificadas, firmam por meio deste o aditamento ao Contrato de Aluguel firmado em ________ , o qual será regido pelas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO

2.1 O presente Aditivo tem por objeto alterar as condições do contrato de locação do imóvel localizado na rua ________ , ________ , ________ , para fins de reestabelecer o equilíbrio contratual, com base no estado de Calamidade Pública decretado por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 2020 em função da Pandemia causada pela COVID-19, causada pelo novo Coronavírus, o para fins de alterar o contrato conforme cláusulas a seguir expostas.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA REMUNERAÇÃO

3.1. Pelo presente aditivo, fica agregada à cláusula de remuneração, a qual passa a conter:

________ O valor do aluguel referente aos meses de ________ terão o valor total parcelado em ________ , a iniciar em ________ .

________ As parcelas deverão ser pagas juntamente com o valor referente ao mês do pagamento.

________ O valor do aluguel referente aos meses de ________ terão o valor reduzido para ________ .

________ O valor do aluguel referente aos meses de ________ serão quitados pelo valor depositado em caução.

________ Como substituição da garantia, indica como fiador o Sr. ________ , inscrito no CPF nº ________ , ________ ________ , ________ , ________ residente e domiciliado na Rua ________ , sob nº ________ , Bairro ________ , na Cidade de ________ , CEP nº ________ .

3.2 Eventual atraso no pagamento refletirá ao CONTRATANTE, sobre o saldo devedor, multa de 10% (dez por cento), sem prejuízo de juros de 1% ao mês e correção monetária consoante a variação do IGP-M, sobre o valor do débito.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES

4.1. Pelo presente aditivo, ficam CRESCIDOS ao contrato as seguintes obrigações:

4.1.1 O CONTRATADO obriga-se, por consequência do presente contrato, a ________

4.2 Pelo presente aditivo, ficam EXCLUÍDOS do contrato as seguintes obrigações:

4.2.1 O CONTRATADO obriga-se, por consequência do presente contrato, a ________

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado.

E, por assim estarem justos e contratados, assinam o presente pacto em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito legal, na presença de duas testemunhas.

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TESTEMUNHA 1. ________

TESTEMUNHA 2. ________