EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… a VARA CÍVEL DO FORO ………………….
……..…….………………….. (nome completo), ……………..………… (nacionalidade), ……………. (estado civil), …………….. (profissão), portador da cédula de identidade RG no ……………. e inscrito no CPF/MF sob no …………………., residente e domiciliado à ……………. (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ….), vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência para propor a presente
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL
em face de ………………. (nome completo), ……………. (nacionalidade), ……….. (estado civil), ………………. (profissão), portador da cédula de identidade RG nº …………. e inscrito no CPF/MF sob no ………………, residente e domiciliado à ……………….. (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), pelos motivos de fato e de direito que abaixo expõe:
I – Houve a locação ao Requerido, e o contrato foi renovado por sentença do MM. Dr. Juiz de Direito da ………. Vara Cível do Foro ……………, em ………… (dia, mês e ano), quando ficou fixado o aluguel de R$ ………… (valor por extenso), acrescido dos respectivos impostos, taxas e seguro contra fogo que são os acessórios, documentos em anexo (doc. …).
II – Já transcorridos …… (por extenso) anos da fixação do aluguel e a desvalorização da moeda e a grande valorização do local em que se acha localizado o imóvel, ora objeto do contrato de locação, justifica-se a propositura da presente ação, com o objetivo de, provadas as justificativas, ser o aluguel reajustado para o justo e real valor que é de R$ ………….. (valor por extenso) ou então aquele que for judicialmente fixado.
III – O Requerente provará o alegado com o exame pericial do local e o arbitramento do aluguel provisório, ex vi legis.
Em face do exposto, requer a Vossa Excelência citação do Requerido, para responder aos termos da presente ação, na qual se requer seja o aluguel reajustado para R$ …………… (valor por extenso) ou o que for judicialmente fixado, e com as demais cominações legais.
Autor/requerente aberto à conciliação/mediação, conforme a nova sistemática da Lei 13.105 de 2015.
Dá-se à presente o valor de R$ ……………… (valor por extenso) para efeitos de alçada.
Nestes termos,
Pede e Espera Deferimento.
…………., ……… de ………………… de ………….
(local e Data)
…………………………………
Advogado (nome)……….
OAB no ………………………
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
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