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[MODELO] Ação Revisional de Aluguel – Reajuste Justo

EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… a VARA CÍVEL DO FORO ………………….

……..…….………………….. (nome completo), ……………..………… (nacionalidade), ……………. (estado civil), …………….. (profissão), portador da cédula de identidade RG no ……………. e inscrito no CPF/MF sob no …………………., residente e domiciliado à ……………. (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ….), vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência para propor a presente

AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL

em face de ………………. (nome completo), ……………. (nacionalidade), ……….. (estado civil), ………………. (profissão), portador da cédula de identidade RG nº …………. e inscrito no CPF/MF sob no ………………, residente e domiciliado à ……………….. (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), pelos motivos de fato e de direito que abaixo expõe:

I – Houve a locação ao Requerido, e o contrato foi renovado por sentença do MM. Dr. Juiz de Direito da ………. Vara Cível do Foro ……………, em ………… (dia, mês e ano), quando ficou fixado o aluguel de R$ ………… (valor por extenso), acrescido dos respectivos impostos, taxas e seguro contra fogo que são os acessórios, documentos em anexo (doc. …).

II – Já transcorridos …… (por extenso) anos da fixação do aluguel e a desvalorização da moeda e a grande valorização do local em que se acha localizado o imóvel, ora objeto do contrato de locação, justifica-se a propositura da presente ação, com o objetivo de, provadas as justificativas, ser o aluguel reajustado para o justo e real valor que é de R$ ………….. (valor por extenso) ou então aquele que for judicialmente fixado.

III – O Requerente provará o alegado com o exame pericial do local e o arbitramento do aluguel provisório, ex vi legis.

Em face do exposto, requer a Vossa Excelência citação do Requerido, para responder aos termos da presente ação, na qual se requer seja o aluguel reajustado para R$ …………… (valor por extenso) ou o que for judicialmente fixado, e com as demais cominações legais.

Autor/requerente aberto à conciliação/mediação, conforme a nova sistemática da Lei 13.105 de 2015.

Dá-se à presente o valor de R$ ……………… (valor por extenso) para efeitos de alçada.

Nestes termos,

Pede e Espera Deferimento.

…………., ……… de ………………… de ………….

(local e Data)

…………………………………

Advogado (nome)……….

OAB no ………………………

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