[MODELO] “Ação Penal – Queixa Crime por Difamação e Calúnia com Uso de Meio Eletrônico”

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL – SP.

FABIANO JUNQUEIRA SILVA, brasileiro, casado, vendedor, portador da cédula de identidade com o RG nº XXXXXXXXX SSP/SP, domiciliado na Rua Falsa n. 53 “A”, Vila da Mentira, CEP XXXXX, por seu advogado que à esta subscreve, Instrumento de Procuração com poderes especiais incluso (Doc 01), vem, com o costumeiro respeito e acatamento ante à ilustre presença de Vossa Excelência, oferecer

QUEIXA CRIME

em face de AGENOR AMBRÓSIO, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade com o RG nº XXXXXXXXX SSP/SP, domiciliado nesta capital na Rua da Mentira 11, Bairro da Mentira, HOSPITAL XXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

DOS FATOS

O Querelante no uso e gozo de seus direitos, informa à Vossa Excelência que no dia XX de dezembro de 20XX, tomou conhecimento através de sua secretária sobre a ofensiva e criminosa correspondência eletrônica (e-mail), imputando ao querelante, a prática de roubo de dinheiro, tachando-o de safado, ladrão e sem vergonha, ofendendo-lhe a honra objetiva e subjetiva.

A correspondência eletrônica enviada pelo Querelado (doc.02) anexo, onde consta claramente o remetente Agenor Ambrósio, por si só, dá conta da prática dos crimes capitulados nos artigos 138; 13000 e 140 do Código Penal, senão vejamos:

Transcrição:

SEU GRANDE FILHO DA …………..!

SAFADO LADRÃO E SEM VERGONHA, MANDANDO MENSAGEM DEPOIS DE ROUBAR O MEU DINHEIRO!

INFELIZMENTE NESTE PAIS SUAS CHANCES DE ESTAR NA CADEIA SÃO PEQUENAS, MAS ERA LAH QUE VOCE DEVERIA ESTAR, DANDO A BUNDA PARA TODOS.

QUERO QUE VOCE E SUA FAMÍLIA SE ………….. MUITO. EM DOBRO DO QUE VOCE NOS PROPORCIONOU.

UM ………………………………….. E DE TODA A SUA FAMILIA.

ESPERO NOVAMENTE QUE VOCE ………………….

SINCERAMENTE,

AGENOR AMBRÓSIO

MM. Juiz

O Querelado refere-se a uma mensagem de natal enviada pelo Querelante, com o seguinte teor:

Aos meus amigos desejo que 2003 seja repleto de realizações. São os sinceros votos do amigo Fabiano Junqueira Silva.

Esclarece que Querelante e Querelado se conheceram através de transação comercial, sendo que o primeiro figurava como consultor de investimentos e o segundo figurava como cliente da Empresa XXXXXXX.

Informa que tal Empresa veio a requerer concordata, ficando inadimplente com os clientes como também é devedora de salário (comissões) ao Querelante, que nada tem haver com os destinos da Empresa, sendo que as expressões utilizadas pelo Querelado, não expressam de forma alguma a expressão da verdade.

Ao utilizar as expressões “depois de roubar o meu dinheiro”, “suas chances de estar na cadeia são pequenas, mas era lá que você deveria estar”, o Querelado infringiu o artigo 138 do CP, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.

O Querelante também foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva ao ser chamado de “………………………..” seguido de expressões que envolve inclusive a família do Querelante com expressões “pesadas” como: “………………………………..”; “Quero que você e toda sua família…………………….”, caracterizando os crimes capitulados no Código Penal nos artigos 13000 e 140.

DO PEDIDO

POR TODO O EXPOSTO, com o costumeiro respeito REQUER à Vossa Excelência que, recebida e autuada esta, seja o Querelado citado para o interrogatório e, enfim, para se ver processar até final julgamento, quando, então, deverão ser condenados, observando-se o disposto no art. 53000 do Código de Processo Penal, intimando-se as testemunhas do rol abaixo para virem depor em Juízo, em dia e hora a serem designados, sob as cominações legais.

Termos em que,

Pede Deferimento.

São Paulo, …. de ……………….. de ……….

LUCAS GOMES GONÇALVES

OAB/SP 112.348

ROL DE TESTEMUNHAS:

1. …………………………….., – Secretária, domiciliada na Rua da Mentira n. 53 “U”, Vila Falsa, CEP XXXXX;
2. ………………………………. – Rua da Mentira n. 52 “C”, Vila da Mentira, CEP XXXXXX.

São Paulo, …… de ……………. de …………

LUCAS GOMES GONÇALVES

OAB/SP 112.348