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[MODELO] Ação Penal – Crime de Ameaça com Requisição de Inquérito Policial

CRIME DE AMEAÇA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________________________


________________________, brasileiro, solteiro, comerciário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de ____________, na rua __________, n º ______, vem, via de seu advogado (doc. n º 1), com quem também subscreve a presente, à honrosa presença de Vossa Excelência propor a presente ação pública condicionada à representação, nos termos do parágrafo único do art. 147 do Código Penal, contra _______, brasileiro, casado, motorista, também residente nesta cidade e comarca na rua_________________________________, n º _________, e a quem se imputa o crime de Ameaça, definido no "caput" do artigo supra-citado, conforme demonstra a seguir:

1. O suplicante, modesto comerciário, foi procurado, em dias da semana passada, pelo suplicado que lhe pediu empréstimo em dinheiro que lhe foi negado, mesmo porque, percebendo parco salário, não tem condições de fazer qualquer empréstimo, mínimo que seja;

2. Desde então, o suplicado tem sistematicamente esperado o suplicante à saída de seu local de trabalho, encerrado o expediente, e, na presença de testemunhas, cujos nomes constam do rol abaixo, algumas vezes empurrando e outras vezes ameaçando-o de agressões.

3. Entende o suplicado que referida situação não pode perdurar uma vez que a mesma, além de tirar-lhe toda a tranqüilidade, vem transtornando sua vida.
ISTO POSTO, tendo o suplicado ajustado sua conduta à figura delituosa típica estampada no "caput" do já mencionado art. 147 do Código Penal, o suplicante vem representar a Vossa Excelência contra o mesmo, requerendo se requisite da Autoridade Policial instauração de Inquérito Policial em que se indicie __________, tudo para que afinal se promova a competente ação penal.

N. Termos, P. Deferimento

_____________________ de____ de____

Advogado OAB n º

________________________________________

Representante

Rol de testemunhas:
1. ___________________ (qualificação e endereço)
2. ___________________ (qualificação e endereço)
3. ___________________ (qualificação e endereço)
4. ___________________ (qualificação e endereço).

Fonte: Universo Jurídico

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