[MODELO] AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA: Requerida em Conduta Desregrada

Modificação de Guarda – Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……………………………

(10 LINHAS)

…………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente

AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA

contra …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrita no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliada na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., a presente ação ordinária de modificação de guarda, com base nos seguintes fatos e fundamentos:

Por força de acordo celebrado na separação consensual firmada entre as partes, coube à requerida a guarda do filho menor do casal, de nome ……………….. (doc. …., cláusula 3ª).

Ocorre que, após a separação consensual, passou a requerida a manter conduta desregrada, comprometendo a formação moral do menor, pois recebe homens em sua residência, sem ao menos cuidar para que o fato passe despercebido.

É sabido que, segundo a doutrina autorizada, a sentença sobre guarda de menores não transita em julgado materialmente e pode ser modificada, na ocorrência de circunstâncias supervenientes e segundo convier aos interesses do menor.

Pelo exposto, requer a citação da requerida para os termos da presente ação e para que a conteste, querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos ora articulados e, ao final, seja a ação julgada procedente, condenada a requerida na perda do direito de guarda sobre o menor, filho do casal, o qual deverá ser objeto de busca e apreensão, se necessário, para posterior entrega ao requerente.

Requer, ainda, a condenação da requerida nas despesas processuais; a produção das provas testemunhal e depoimento pessoal, sob pena de confessa, e a citação do Ministério Público para os termos da ação.

Dá-se à presente o valor de R$……,.. (valor por extenso).

Termos que

Pede deferimento.

(autor aberto a conciliação data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).

(OAB/UF)