[MODELO] AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – FILHO – PAI ESTÉRIL

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – FILHO – PAI ESTÉRIL – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

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(nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. Nº 01), com escritório situado à Rua ________, nº___, Bairro ____, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª, para propor AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE dos filhos havidos durante coabitação com _________________, com fulcro no arts. 693 e ss. Do CPC/2015 e Arts. 1.601 e ss. Do CCB, e pelas razões que passa a expor:

Em __/__/__, o requerente conheceu ________________. Na ocasião mantiveram relações sexuais, não se constituindo, contudo, em relacionamento mais íntimo ou duradouro, pois logo __________ se afastou, configurando uma aventura passageira.

Em __/__/__ o requerente veio a ter novo contato com ________________. Desta feita a mesma apareceu no local de trabalho do autor para conversar com um colega de serviço do autor. Nessa ocasião, __________ carregava uma criança com aproximadamente 1 ano de idade, tendo se reaproximado novamente do requerente, alegado que o menino era fruto do relacionamento que haviam tido no ano anterior.

O requerente e ___________ passaram a viver juntos durante o período de __/__/__ até __/___/___, ocasião em que ___________ convenceu o requerente a efetuar o registro do menino.

A criança foi registrada com o nome de ________, nascida em __, em __, conforme declarou a mãe (doc. Nº 02).

No início de _____ vieram a se separar, tendo a Requerida, durante a vida em comum, confessado ao requerente que fora casada anteriormente e estava separada de fato desde ___.

Posteriormente, em __/__/__, reataram o convívio em comum, viveram juntos até meados de __________, quando ocorreu o rompimento definitivo do casal.

Durante esse período, a Requerida teve mais três filhos, _________, ____________ e _________, nascidos em __/__/__, __/__/__ e __/__/__, respectivamente, e em todos a paternidade foi atribuída ao requerente (docs. 03, 04 e 05).

A separação ocorreu por indiferença da Requerida em relação ao requerente e gradativa redução do relacionamento íntimo, levando o requerente à forte desconfiança de infidelidade, o que concorreu para a separação.

Todavia, vindo o requerente a se casar com _______________, tendo já decorrido 2 anos do casamento, sua esposa não engravidou, submetendo-se a uma série de exames que demonstraram sua total normalidade, em perfeitas condições físicas para o engravidamento. Este fato levou o médico de sua esposa ao entendimento de que poderia estar ocorrendo alguma anormalidade com o requerente, e solicitando diversos exames, constatou-se que o mesmo era infértil, e pasme, a esterilidade do requerente remonta à sua infância, motivo pelo qual nunca poderia ter tido filhos em sua vida, tudo comprovado pelo atestado médico em anexo (doc. Nº 06).

Este resultado comprova que eram procedentes as desconfianças do requerente no tocante ao comportamento de sua ex-companheira.

Demonstra-se de forma cabal, que ________, _________, _______ e _________ NÃO SÃO FILHOS DO REQUERENTE.

O requerente foi ludibriado em sua boa-fé, graças à desonestidade de __________, e foi induzido a erro ao assumir a paternidade de 4 crianças e registrá-los em seu nome.

Quando de sua separação definitiva, o requerente voluntariamente requereu a fixação de pensão alimentícia a favor dos menores que julgava seus filhos, a qual concedida (Proc. Nº __), vem sendo mantida até a presente data.

Diante do exposto, requer a procedência da ação para que seja declarada a NULIDADE DA PATERNIDADE dos menores __________, _____________, _____________ e ________________, tidos como filhos do requerente;

A intimação do representante do Ministério Público para intervir no feito, cf. art. 698 do CPC/2015;

A expedição dos respectivos mandados de averbação aos registros civis para que deixe de constar o requerente como pai dos menores supracitados;

Requer ainda, que a pensão alimentícia fixada no Proc. Nº _____________, seja cancelada;

Requer também, a citação da requerida, na Rua __________, nº ___, para no prazo legal, se pronunciar sobre os fatos ora descritos, podendo contestar, sob pena de revelia se não o fizer, considerando-se como verdadeiros os fatos apontados.

Protesta por todos meios de provas em direito admitidos;

Dando à causa o valor de R$ __ (__).

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].