[MODELO] Ação Divisória – Indivisão de Imóvel Rural
AÇÃO DIVISÓRIA – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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____________, brasileiro, casado, professor, RG nº ____________ (SSP/__), CPF nº ____________, e ____________, brasileira, casada, artista plástica, CPF nº ____________, ambos residentes e domiciliados à Rua ____________, ____, CEP ______-___, ____________, ____________, ___, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Docs. 1 e 2), o qual recebe intimações à Rua ____________, ____, s. ____, ____________, CEP ______-___, Fone/Fax ____________, ____________, vem, respeitosamente à presença de V. Exª, promover:
AÇÃO DIVISÓRIA, com fulcro no art. 1.298 do NCC c/c arts. 588 e seguintes do CPC/2015,
em face de ___________, brasileira, casada, dentista, portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº ____________, inscrita no CPF sob nº ____________, e seu marido ____________, brasileiro, casado, professor, portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº ____________, ambos residentes e domiciliados na Rua ____________, nº ____, ap. ____, Bairro ____________, nesta Cidade de ____________, pelo que passa a expor e requerer:
I – Os autores e os réus são coproprietários de um imóvel rural constituído e denominado "FAZENDA __________" que assim se descreve: – conforme o especificado nas alíneas "b" e "c" da escritura pública lavrada no __º Tabelionato registros de imóveis da ___ª Zona, em _____, às fls. ___ e ___, do Livro ____, perfazendo um total de 1,2 hectares, com pequenas benfeitorias;
II – O respectivo imóvel foi fruto de uma doação, cujo documento de doação está em anexo (doc. 03).
III – No documento que efetivou a doação não consta a individualização das áreas que correspondem a cada um dos litigantes.
IV – O doador faleceu em ___/__/___.
V – As benfeitorias, que tem o valor de R$ ________, são as plantações de acerola e laranjas espalhadas por toda a propriedade.
VI – Os requerentes não desejam mais permanecer neste estado de indivisão, pretendendo evitar discussões quanto ao destino das plantações e procurando facilitar a venda de seus quinhões respectivos.
VII – Os requeridos foram inúmeras vezes procurados para um acordo amigável, procurando uma divisão amigável. Os requerentes deslocaram-se de uma cidade distante, cerca 120 km, para várias tratativas, todas infrutíferas, não restando outra alternativa aos autores senão dividir na forma legal o imóvel acima citado.
VIII – Ex positis, requerem:
A citação dos requeridos, para, se quiserem, apresentar contestação á presente e formular os pedidos sobre a constituição de seu quinhão;
Se, porventura, não atingirem um consenso quanto à divisão do imóvel, seja determinada a realização de prova pericial, para agrimensar e avaliar a área em questão, condenando os réus nas custas e despesas da perícia a ser confeccionada;
Que V. Exª, ao final, profira sentença determinando a divisão do imóvel em questão;
Que os requeridos sejam condenados nos ônus sucumbenciais;
Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos e obtidos de forma lícita, especialmente o depoimento pessoal dos requeridos, sob pena de confissão se estes não comparecerem, ou, comparecendo, negarem-se a depor.
Dá-se à presente o valor de R$ ________
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].
