[MODELO] “Ação Declaratória – Nulidade da Duplicata Simulada”
AÇÃO DECLARATÓRIA – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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___________, brasileiro, solteiro, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante legal, o qual receberá as notificações e intimações na Rua _________, nº __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, vem, perante Vossa Excelência, propor
AÇÃO DECLARATÓRIA,
com fulcro no art. 19, I, do CPC/2015, contra ___________, CNPJ nº _________, CEI nº _________, Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelas razões que passa a expor:
No processo nº __________ a Ré apontou para protesto uma duplicata na quantia de R$ ____,__ (_________ reais). Entretanto, após a contestação foi deferido, liminarmente, a sustação do protesto.
A duplicata referida foi simulada, tendo em vista que o Autor jamais adquiriu qualquer produto da Ré que pudesse justificar a emissão desse título de crédito.
ANTE O EXPOSTO, requer a citação da Ré, para que, querendo, conteste a presente ação, e ao fim, que Vossa Excelência declare a nulidade da duplicata e consequentemente, da obrigação que nela se consubstanciaria, condenando a Ré aos efeitos sucumbenciais.
Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos pelo direito.
Atribui-se à causa o valor de R$ _______,__ (__________ reais).
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].