[MODELO] Ação de Usucapião Especial – Imóvel Rural – Posse Mansa e Pacífica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE _______.
Autos nº _________.
__________________, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, portador da Carteira de Identidade RG nº _______, inscrito no CPF/MF sob o nº __________, residente e domiciliado à Estrada _________, Km ________, Lote ______, área rural da Cidade de _________, Estado de _________, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem, respeitosamente, a presença de V. Exa. propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL, nos termos da Lei 6.0006000/81 e Artigo 10001 da CF/88, contra _____________________, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, portador da Carteira de Identidade nº __________, inscrito no CPF/MF sob o nº ______, residente e domiciliado à Rua _____________, nº ____, Bairro _______, Cidade ________, CEP. _______, Estado de ___________, pelos motivos que passa a expor:
1. Acha-se o Requerido, desde o ano de _______, portanto há mais de 05 (cinco) anos, na posse mansa, pacífica, ininterrupta do imóvel rural que ora reside, com cerca de ______ hectares, tendo como confinantes os Srs. ____________ e ______________ (Endereços completos), transcrito em nome do Requerido.
2. No referido terreno construiu casa de moradia, e fez plantações de e tornando-o, assim, produtivo. Além das casas e plantações referidas construiu também uma pequena represa de água pluvial e aproximadamente ______ metros de cerca de madeira e arame farpado.
3. O Requerente não possui nenhum imóvel, rural ou urbano, destarte, se encontra em conformidade com o artigo 10001 da CF/88: (transcrever o texto legal).
Ante o exposto, Requer:
a) A citação do Requerido para, querendo, se opor à presente ação.
b) A citação/intimação dos confinantes, no endereço supra descrito.
c) A intimação por via postal para que se manifestem na causa, dos representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e Municípios.
d) A juntada da planta do imóvel elaborada por profissional competente que a subscreve, nos termos do artigo 00042 do CPC.
e) A procedência do pedido, declarando por sentença a propriedade rural do Requerente, escrevendo a referida sentença no Registro de Imóveis, para os efeitos legais.
f) Por fim, O depoimento pessoal dos Requeridos que contestarem; se necessário, perícia no imóvel usucapiendo; requisições de informações, se necessárias, à Prefeitura; depoimento das testemunhas elencadas no rol anexo, a fim de serem ouvidas em audiência.
Dá-se à causa o valor de R$ _______ (____________).
Pede deferimento.
____________, ___ de ____________ de ____.
Advogado OAB nº __________.
