[MODELO] Ação de Usucapião de Terras Particulares
USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da …..ª Vara Cível da Comarca de
…………….
(dez espaços duplos para despacho)
……………………….. brasileiro, casado, arquiteto, portador do RG nº
……………, e CPF nº ……………, e sua mulher ……………, brasileira,
casada, decoradora, portadora do RG nº ………….., e CPF nº
……………………., ambos residentes e domiciliados nesta comarca, à
rua ……………, nº ….., vêm propor AÇÃO DE USUCAPIÃO DE
TERRAS PARTICULARES, contra …………… brasileiro, casado,
fazendeiro, portador do RG nº ………….., e CPF nº ……………, e sua
mulher ……………, brasileira, casada, veterinária, portadora do RG nº
….., e CPF nº ……………, ambos residentes e domiciliados nesta
cidade, à rua ………………….., nº ….. em que provarão o seguinte:
1. Os autores, por ser seus antecessores, estão na posse, mansa,
pacífica e incontestada, há mais de ….. anos, de um terreno situado no
lugar denominado “…………………” nesta comarca, de forma irregular,
com cerca de …..m2, que tem as seguintes divisas e confrontações:
(descrever o mais minuciosamente possível). Por exemplo: começa
numa árvore de aroeira, a 20m do marco do km 514 da rodovia,
…………………., e daí segue, em linha reta, numa extensão de 800m,
confrontando com terreno de propriedade de João …………… ou seus
sucessores, até o ponto em que existe uma pedreira; desta, em rumo
descendente, segue por uma cerca de arame, numa extensão de …..m,
confrontando com terrenos de propriedade de …..m, até daí, em
ângulo reto, volta por uma extensão de …..m, até confrontando com
terrenos de ……….. até encontrar um piquete de uma cerca de arame;
daí retorna ao ponto inicial, numa extensão de ….. m, confrontando
com terrenos de propriedade de ………, conforme se anexam os
croquis neste ato.
Tais terrenos fazem parte de imóvel, de maior porção, denominado
“………..”, que se acha transcrito no Registro de Imóveis desta
Comarca, Livro nº ….., fls. ….., sob o nº ….., em nome do ……………,
brasileiro, casado, arquiteto, portador do RG nº …………, e CPF nº
…………, e sua mulher ……………, brasileira, casada, pintora de
interiores, portadora do RG nº ….., e CPF nº ……, ambos residentes e
domiciliados à rua …………….., nº ….., nesta cidade.
2. No referido imóvel, os autores vêm mantendo, há mais de …..
anos, unia plantação de, bem como pastos e invernadas para criação
de gado bovino, tendo ainda aí construído uma casa de residência,
com sete cômodos, um paiol, instalações de …………… etc., e pelo
mesmo imóvel têm pago os impostos devidos, assim como o têm
inscrito no INCRA (docs. anexos).
3. Outrossim, acham-se os autores, por igual período de tempo, por
si e seus antecessores, na posse de uma servidão de caminho, que,
partindo da árvore de aroeira antes mencionada, penetra em terrenos
de propriedade de ……………., numa largura de …..m, e segue, numa
distância de cerca de …..m, em direção ao leito da estrada de ferro da
Rede Ferroviária Federal, indo sair nas proximidades do marco do
quilômetro …………… da mesma ferrovia, numa via de trânsito público
ali existente, em direção à estação de passageiros de “……………….”.
4. Por isso mesmo, de conformidade com o disposto do art. 1.238
do novo Código Civil e demais normas legais aplicáveis, querem os
suplicantes legitimar sua posse no aludido imóvel e adquirir o domínio
deste, e, para tanto, nos termos do art. 00042 do Código de Processo
Civil, vêm requerer à V. Exa., se digne de designar audiência
preliminar para a justificação da aludida posse, bem como a citação
pessoal do referido Sr. ……………, bem como dos confrontantes acima
indicados, e, por edital dos réus ausentes, incertos e desconhecidos,
devendo ser cientificados por carta, para que manifestem eventual
interesse na causa os representantes da Fazenda Pública da União, do
Estado e do Município.
5. Pelo exposto, deve a presente ser processada e, a final, julgada
procedente e declarado o domínio dos suplicantes sobre o referido
terreno e respectivas benfeitorias e servidões, e determinada a
transcrição da sentença no Registro de Imóveis, satisfeitas as
obrigações fiscais, na forma e para os fins de Direito.
Para provar requerem sejam deferidas as seguintes provas: Inquirição,
na justificação e em audiência de instrução e julgamento de
testemunhas, que serão oportunamente arroladas; perícia no imóvel;
requisição de informações ao INCRA e a Prefeitura Municipal;
depoimento pessoal de quem contestar a ação, sob pena de confesso.
Dando à causa o valor de R$…………… (…..) para os efeitos de
alçada.
Local, ….. de ……………….. de ……….
Assinatura do Advogado
OAB nº ………./…..
