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[MODELO] Ação de Usucapião de Terras Particulares

USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da …..ª Vara Cível da Comarca de

…………….

(dez espaços duplos para despacho)

……………………….. brasileiro, casado, arquiteto, portador do RG nº

……………, e CPF nº ……………, e sua mulher ……………, brasileira,

casada, decoradora, portadora do RG nº ………….., e CPF nº

……………………., ambos residentes e domiciliados nesta comarca, à

rua ……………, nº ….., vêm propor AÇÃO DE USUCAPIÃO DE

TERRAS PARTICULARES, contra …………… brasileiro, casado,

fazendeiro, portador do RG nº ………….., e CPF nº ……………, e sua

mulher ……………, brasileira, casada, veterinária, portadora do RG nº

….., e CPF nº ……………, ambos residentes e domiciliados nesta

cidade, à rua ………………….., nº ….. em que provarão o seguinte:

1. Os autores, por ser seus antecessores, estão na posse, mansa,

pacífica e incontestada, há mais de ….. anos, de um terreno situado no

lugar denominado “…………………” nesta comarca, de forma irregular,

com cerca de …..m2, que tem as seguintes divisas e confrontações:

(descrever o mais minuciosamente possível). Por exemplo: começa

numa árvore de aroeira, a 20m do marco do km 514 da rodovia,

…………………., e daí segue, em linha reta, numa extensão de 800m,

confrontando com terreno de propriedade de João …………… ou seus

sucessores, até o ponto em que existe uma pedreira; desta, em rumo

descendente, segue por uma cerca de arame, numa extensão de …..m,

confrontando com terrenos de propriedade de …..m, até daí, em

ângulo reto, volta por uma extensão de …..m, até confrontando com

terrenos de ……….. até encontrar um piquete de uma cerca de arame;

daí retorna ao ponto inicial, numa extensão de ….. m, confrontando

com terrenos de propriedade de ………, conforme se anexam os

croquis neste ato.

Tais terrenos fazem parte de imóvel, de maior porção, denominado

“………..”, que se acha transcrito no Registro de Imóveis desta

Comarca, Livro nº ….., fls. ….., sob o nº ….., em nome do ……………,

brasileiro, casado, arquiteto, portador do RG nº …………, e CPF nº

…………, e sua mulher ……………, brasileira, casada, pintora de

interiores, portadora do RG nº ….., e CPF nº ……, ambos residentes e

domiciliados à rua …………….., nº ….., nesta cidade.

2. No referido imóvel, os autores vêm mantendo, há mais de …..

anos, unia plantação de, bem como pastos e inver­nadas para criação

de gado bovino, tendo ainda aí cons­truído uma casa de residência,

com sete cômodos, um paiol, instalações de …………… etc., e pelo

mesmo imóvel têm pago os impostos devidos, assim como o têm

inscrito no INCRA (docs. anexos).

3. Outrossim, acham-se os autores, por igual período de tempo, por

si e seus antecessores, na posse de uma servidão de caminho, que,

partindo da árvore de aroeira antes mencionada, penetra em terrenos

de propriedade de ……………., numa largura de …..m, e segue, numa

distância de cerca de …..m, em direção ao leito da estrada de ferro da

Rede Ferroviária Federal, indo sair nas proximidades do marco do

quilômetro …………… da mesma ferrovia, numa via de trânsito público

ali existente, em direção à estação de passageiros de “……………….”.

4. Por isso mesmo, de conformidade com o disposto do art. 1.238

do novo Código Civil e demais normas legais aplicáveis, querem os

suplicantes legitimar sua posse no aludido imóvel e adquirir o domínio

deste, e, para tanto, nos termos do art. 00042 do Código de Processo

Civil, vêm requerer à V. Exa., se digne de designar audiência

preliminar para a justificação da aludida posse, bem como a citação

pessoal do referido Sr. ……………, bem como dos confrontantes acima

indicados, e, por edital dos réus ausentes, incertos e desconhecidos,

devendo ser cientificados por carta, para que manifestem eventual

interesse na causa os representantes da Fazenda Pública da União, do

Estado e do Município.

5. Pelo exposto, deve a presente ser processada e, a final, julgada

procedente e declarado o domínio dos suplicantes sobre o referido

terreno e respectivas benfeitorias e servidões, e determinada a

transcrição da sentença no Registro de Imóveis, satisfeitas as

obrigações fiscais, na forma e para os fins de Direito.

Para provar requerem sejam deferidas as seguintes provas: Inquirição,

na justificação e em audiência de instrução e julgamento de

testemunhas, que serão oportunamente arroladas; perícia no imóvel;

requisição de informações ao INCRA e a Prefeitura Municipal;

depoimento pessoal de quem contestar a ação, sob pena de confesso.

Dando à causa o valor de R$…………… (…..) para os efeitos de

alçada.

Local, ….. de ……………….. de ……….

Assinatura do Advogado

OAB nº ………./…..

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