[MODELO] Ação de Separação Judicial por Abandono do Lar e Falta de Cuidado com os Filhos.

Cônjuge virago pede a separação contenciosa em razão do abandono do lar pelo cônjuge varão. Da união resultou prole. Não há bens a partilhar.

EX.MO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….

…………………………………………., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., na Cidade de …., Estado …., vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador adiante assinado, com escritório profissional na Rua …. nº …., onde recebe intimações e notificações, com fundamento no art. 5º caput da lei 6.515 de 26 de dezembro de 1977, propor a presente

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL

contra …………………………….., (qualificação), residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, pelos motivos que passa a expor:

I- Em data de …., a Requerente casou se com o requerido no município de …. sob o regime de Comunhão Universal de Bens, sem pacto antenupcial (doc. ….).

II- Não há bens a serem partilhados.

III- Que deste casamento tiveram um filho: …., nascido no dia …. de …. de …. (doc. ….),que se encontra sob a guarda da mãe.

IV- Que o Requerido veio a abandonar o lar por motivos que a Requerente desconhece, como conseqüência, vem a dar brigas constantes quando se encontravam. Não dando atenção ao filho nem antes e principalmente depois da separação, comprovando assim a falta de qualidade de pai responsável.

Comprova-se assim a impossibilidade da vida em comum.

V- Que a separação de fato esta configurada desde a data de …. (…. anos).

VI- Que o Requerido, depois de concordar com a separação consensual, desapareceu, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, não mantendo assim qualquer contato com a requerente e nem com seus filhos.

ISTO POSTO, requer-se a Vossa Excelência:

1- Intimação do representante do Ministério Público para atuar no feito.

2- Citação por edital do Requerido, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido para que o mesmo querendo, responda aos termos da presente ação, sob pena de revelia.

3- O alegado provar-se-á com as ouvidas das testemunhas adiante arroladas, e protesta-se pela produção de outras provas em direito admitidas.

4- A guarda do filho …., fundado no art. 10 caput da lei 6.515 de 1977.

5- No final julgar procedente o presente pedido, para decretar a Separação dos cônjuges, por culpa exclusiva do Requerido, e o condenando ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Deferir à Requerente o direito de voltar a usar o nome de solteira, ou seja, ….

Dá-se à causa o valor de R$ …., meramente para efeitos fiscais.

Termos em que,

Pede deferimento.

…., …. de …. de ….

………………

Advogado OAB/…