[MODELO] AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA – Citação, pensão alimentícia, guarda das filhas

SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …. Vara

de Família e Sucessões da Comarca de ….

MÁRCIA, brasileira, casada, advogada, portadora da

OAB nº ….. e CPF nº …., residente e domiciliada nesta

cidade, na avenida ….., nº ….., bairro ….., por seu

advogado ao final firmado, vem, com respeito e

acatamento de estilo perante Vossa Excelência, propor a

presente

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

Em face de seu marido JOÃO CARLOS, brasileiro,

casado, editor, portador do RG nº ….., e CPF nº …..,

residente e domiciliado nesta cidade, na rua ….., nº …..,

bairro …., em face das seguintes razões;

I – A requerente está casada, em regime de comunhão

universal de bens com o requerido, desde a data de

…../…../….., conforme comprova a certidão de casamento

anexada.

II – Dessa união do casal, nasceram duas filhas

……………, nascida em …../…../….. e ……………, nascida

em …../…../….., ambas menores de idade, conforme se

comprova pelas certidões ora anexadas.

III – O casal não possui bens imóveis a serem partilhados

e os bens móveis que guarneciam a residência do casal

encontram-se na posse da requerente.

IV – A requerente se encontra separada há um ano e

meio, devido à saída do marido do lar conjugal sem

qualquer motivo aparente.

V – Já há alguns anos, o requerido vinha mantendo um

comportamento agressivo com a requerente, chegando a

agressão de palavras de baixo calão e até fisicamente

contra si e às suas filhas, conforme se comprova pelos

Boletins de Ocorrências feitos na Delegacia …., e ….

VI – Nesse período em que ficou afastado, por várias

vezes, quando ia visitar as filhas, tumultuava o ambiente

doméstico, por estar embriagado, agredindo a todos com

palavras injuriosas, e tentando agredir a todos.

VII – Por esta situação, a requerente ficou com distúrbios

do sistema nervoso, depressão e hipertensão, tornando

impossível a vida em comum com o requerido, anexo

documentos médicos.

VIII – Isto posto, requer:

a) a citação do requerido no endereço mencionado para

que, querendo, responda aos termos da presente, sob

pena de revelia e confissão, com os benefícios do art.

172 e parágrafos do Código de Processo Civil;

b) que seja decretada, liminarmente, a separação de

corpos do casal;

c) que seja fixada a pensão alimentícia para a filha …., e

para …., mas a requerente dispensa por ora a pensão a

que tem direito por possuir meios de subsistência;

d) que seja estabelecida a guarda das filhas menores a

favor da requerente, determinando-se o regime de visitas

do requerido às filhas;

e) que seja ouvido o Ilustre Representante do Ministério

Público e, por final, seja a presente ação julgada

procedente.

IX – A requerente voltará usar o seu nome de solteira,

requer ainda a condenação do requerido ao pagamento

das custas do processo e honorários advocatícios em

quantia que houver por bem considerar como justa na

retribuição ao trabalho do advogado.

Protesta provar o alegado, por todos os meios de provas

admitidas em Direito, especialmente pelo depoimento

pessoal do requerido, juntada de documentos, prova

testemunhais e outras que se fizerem necessárias para se

provar o alegado.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data.

(a) Advogado e n° da OAB