[MODELO] Ação de Separação Judicial Litigiosa – Abandono, Agressões Físicas, Ameaça de Morte

Sociedade conjugal fundada no casamento. Cônjuge virago passa a não cumprir com os deveres matrimoniais. Vida desregrada. Ameaça de morte ao cônjuge varão. Impossibilidade da continuidade da vida em comum.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE….

……………………………………………, (qualificação),portador da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., bairro ….,na Cidade de …., Estado do …., por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), com escritório profissional na Rua …. nº …., onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 do CPC e art. 5º da Lei 6.515/77, propor

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

contra………………………………….., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., bairro ….,na Cidade de …., Estado …pelas razões fáticas e jurídicas abaixo aduzidas:

1 – DOS FATOS

1.1 – O requerente contraiu matrimônio com a requerida na data de …., sob o regime de comunhão universal de bens, não havendo pacto antenupcial (doc. nº …. – certidão de casamento em anexo).

1.2 – Dessa união nasceram …. filhos:

a) …., (qualificação)

b) …., (qualificação)

c) …., (qualificação)

1.3 – No início da vida conjugal, o casal mantinha um relacionamento dentro dos padrões normais, conviviam em perfeita harmonia.

Ocorre, todavia, que com o decorrer do tempo, a requerida passou a descumprir os seus deveres matrimoniais, abandonando totalmente os filhos e marido, faltando desta forma, com todos os compromissos de mãe e de mulher.

O desrespeito das obrigações conjugais deu-se porque a requerida passou a receber outro homem em casa, quando da ausência do Autor, fato, aliás, presenciado não só por estranhos , como pelos próprios filhos, que transmitiam àquele, as agressões recebidas pela mãe e o procedimento por ela adotado em relação a pessoa que levava em casa.

A conduta da requerida era censurada pelo requerente, que tentava contornar a situação, com o intuito de salvar o casamento, não por ele, mas principalmente pelos filhos ….

As discussões que se desenrolavam, quase sempre, culminavam em agressões morais e físicas, tendo a requerida, inclusive, chegado a ameaçar o requerente de morte.

Tanto é verdade, que na data de …. foi efetivada queixa perante o …. º Distrito Policial, ocasião em que o requerente foi submetido a exames de lesões corporais pelo Instituto Médico Legal.

1.4 – Ante as circunstância vividas, o requerente em data de …., interpôs Separação Judicial Litigiosa, conforme faz prova a petição anexa. Requerente e Requerido foram ouvidos pelo MM Juízo da …. ª Vara de Família desta Cidade, oportunidade em que resolveram tentar levar avante a sociedade conjugal.

1.5 – Após a aludida audiência, o requerente permaneceu em casa, por quase …. anos, sendo que foi obrigado a sair da mesma, por não ter condições de continuar exposto às situações já especificadas anteriormente.

Convém esclarecer que mesmo o requerente estando residindo em outro local, na casa de irmão, a requerida vem perseguindo o requerente, com intuito puro e simples de prejudicá-lo, tendo inclusive ido até o banco …., local de trabalho do requerente com o propósito de envergonhá-lo, agindo de forma escandalosa.

Atualmente, a requerida em companhia dos filhos esteve na casa onde o requerente mora, para agredi-lo. E o fez não só com palavras de baixo nível, como também fisicamente. Sua conduta continua a mesma, levando homens para a casa de ambos, praticando atos contrários à boa conduta, tudo na presença dos filhos menores, que relatam os acontecimentos ao pai.

Caracterizada está a conduta desonrosa e a violação dos deveres do casamento, com reflexos indiscutíveis na vida conjugal, tornando-a assim, insuportável, e conseqüentemente prejudicando os filhos.

1.6 – A guarda e responsabilidade dos filhos menores deve ser deferida ao requerente, posto que além de os mesmos não quererem ficar na companhia da mãe, esta não reúne condições morais para tal. O contrário, afetará sensivelmente a formação dos mesmos, principalmente da menina, que conta com …. anos de idade.

1.7 – Possuem o bem imóvel abaixo descrito:

Um terreno localizado na quadra …., com a área de …. m², no qual foi construída uma casa de madeira – bairro …. – situado nesta capital, na Rua …. nº ….

Possuem, outrossim, bens móveis que guarnecem o lar e um prefixo telefônico de nº ….

Pede o requerente a partilha do bem imóvel e do telefone. No tocante aos móveis, concorda que os mesmos fiquem com a mulher.

2 – DO DIREITO

O pedido do Autor está fundamentado nos artigos 5º e 10º da Lei nº 6.515/77.

3 – DO PEDIDO

Face ao exposto, e sendo intimado o digno requerente do Ministério Público, requer:

3.1 – a citação da Ré no endereço, fornecido em preâmbulo para todos os termos da presente ação, contestá-la se o quiser, sob pena de revelia.

3.2 – seja decretada a separação judicial do casal, sendo a Ré julgada cônjuge culpada, perdendo o direito de usar o nome do Autor e a guarda dos filhos:

3.3 – a condenação nas custas, honorários advocáticios e demais cominações de direito;

Requer, ainda, seja designada audiência de conciliação, nos termos da legislação vigente;

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas, inclusive, depoimento pessoal da requerida, o que desde já requer, pena de confissão, oitiva de testemunhas, cujo rol apresentará oportunamente e juntada de novos documentos, se necessário for.

Dá-se à causa, para efeitos de alçada, R$ ….

Termos em que,

Pede Deferimento.

…., …. de …. de ….

………………Advogado OAB/…