[MODELO] AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS – Violação dos deveres do matrimônio e agressões físicas
SEPARAÇÃO DE CORPOS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …..ª
Vara de Família da Comarca de …………….
PÂMELA, brasileira, casada, escritora, portadora do RG
nº ….. e CPF nº …., residente e domiciliada nesta cidade,
na avenida …., nº ….., bairro …., por seu advogado ao
final firmado, vem, com respeito e acatamento de estilo à
presença de Vossa Excelência propor a presente
AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
Em face de seu marido GUILHERME, brasileiro, casado,
motorista, portador do RG nº …., e CPF nº …., residente
e domiciliado nesta cidade, na rua …., nº ….., bairro ….,
com fundamento nos artigos 70006 e seguintes do CPC e
art. 7º, § 1º, da Lei 6.515/77, pelos motivos a seguir
expostos:
I – A requerente, dentro do prazo legal, pretende propor
a Ação de Separação Judicial baseada na violação dos
deveres do matrimônio, conforme se demonstra pela
documentação ora anexada.
II – Ocorre que em vista do gênio violento, e das
agressões do requerido, para salvaguardar sua
integridade física, a requerente necessita desta medida
cautelar de separação de corpos, imediatamente.
III – Eis que, conforme comprovam os documentos
anexos, o requerido agrediu fisicamente a requerente no
dia …../…../….., e se não fosse a interferência de uma
vizinha avisando a polícia, as conseqüências poderiam ser
muito mais graves, ora se anexa o Boletim do Ocorrência
feito pelo ….., Delegacia da Mulher.
IV – Em face do exposto, e com a documentação
provando o alegado, requer à V. Exa., seja concedida a
medida de Separação de Corpos liminarmente, inaudita
altera parte, devido à situação de violência e de pavor
em que a requerente se encontra, para tanto sendo
expedido o respectivo alvará, para os fins de Direito.
V – Requer, ainda a autora que V. Exa., se digne a
deferir-lhe a guarda provisória dos filhos e que cite o
requerido para vir contestar o pedido, sob pena de
revelia, e confissão ficta, julgando ao final a ação
procedente.
Protesta provar o alegado por todos os meios de provas
admitidas em Direito, principalmente pela ouvida de
testemunhas, juntada de novos documentos, perícia
médica, e de outras que se fizerem necessárias para
comprovação do alegado.
A requerente declara, desde já, não ter condições
financeiras e econômicas para demandar em juízo,
requerendo, portanto, os benefícios da Justiça Gratuita,
nos termos das Leis 1.060/50 e 7.115/0003, art. 1º, por ser
pobre na concepção da palavra.
Dá à presente o valor de R$ …………… (…..), para efeitos
de custas e alçada.
Nestes termos
Pede deferimento.
Local e data.
(a) Advogado e n° da OAB
