[MODELO] Ação de Separação de Corpos – Medida Cautelar de Proteção

SEPARAÇÃO DE CORPOS

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …..ª Vara de Família

da Comarca de …………….

(dez espaços duplos para despacho)

……………………., brasileira, casada, auxiliar de manutenção,

portadora do RG nº ……………….. e CPF nº ………………, residente e

domiciliada nesta cidade, na avenida …………………., nº ….., bairro

……………, por seu advogado vem propor a presente AÇÃO DE

SEPARAÇÃO DE CORPOS, contra seu marido ………, brasileiro,

casado, dentista, portador do RG nº ……………….., e CPF nº

……………….., residente e domiciliado nesta cidade, à rua ……………,

nº ….., bairro ……………, com fundamento nos artigos 70006 e seguintes

do CPC e art. 7º, § 1º, da Lei 6.515/77, pelos motivos a seguir

expostos:

I – A requerente, dentro do prazo legal, pretende propor a Ação de

Separação Judicial baseada na violação dos deveres do matrimônio,

conforme se demonstra pela documentação ora anexada.

II – Ocorre que em vista do gênio violento, e das agressões do

requerido, para salvaguardar sua integridade física, a requerente

necessita desta medida cautelar de separação de corpos,

imediatamente.

III – Eis que, conforme comprovam os documentos anexos, o

requerido agrediu fisicamente a requerente no dia …../…../….., e se

não fosse a interferência de uma vizinha avisando a polícia, as

conseqüências poderiam ser muito mais graves, ora se anexa o

Boletim do Ocorrência feito pelo ….., Delegacia da Mulher.

IV – Em face do exposto, e com a documentação provando o

alegado, requer à V. Exa., seja concedida a medida de Separação de

Corpos liminarmente, inaudita altera parte, devido à situação de

violência e de pavor em que a requerente se encontra, para tanto

sendo expedido o respectivo alvará, para os fins de Direito.

V – Requer, ainda a autora que V. Exa., se digne a deferir-lhe a

guarda provisória dos filhos e que cite o requerido para vir contestar o

pedido, sob pena de revelia, e confissão ficta, julgando ao final a

ação procedente.

Protesta provar o alegado por todos os meios de provas admitidas em

Direito, principalmente pela ouvida de testemunhas, juntada de novos

documentos, perícia médica, e de outras que se fizerem necessárias

para comprovação do alegado.

A requerente declara, desde já, não ter condições financeiras e

econômicas para demandar em juízo, requerendo, portanto, os

benefícios da Justiça Gratuita, nos termos das Leis 1.060/50 e

7.115/0003, art. 1º, por ser pobre na concepção da palavra.

Do Valor à Causa

Dá à presente o valor de R$ …………… (…..), para efeitos de custas e

alçada.

Nestes termos

Pede deferimento.

Local, ….. de ……………….. de ……….

Assinatura do Advogado

OAB nº ………./…..