[MODELO] Ação de reparação de danos por acidente de veículo contra a empresa de transporte Santa Maria LTDA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DO XXXXXXXXXXXXADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JACAREPAGUÁ 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

     , brasileiro, solteiro, (desempregado) técnico de futebol, portador de RG sob o n° , e inscrito no CIC/MF sob o n°, com endereço na Rua Bairro: Madureira,  CEP :–  RJ, vem por  seus procuradores  propor perante V. Exa. A presente :  
  
  
 

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO, PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO  
 

Em face da Empresa:   

TRANSPORTE SANTA MARIA LTDA, CNPJ: Estrada Cel.Pedro Correia, nº 180 – Bairro Jacarepaguá – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 22775-090 – Telefone: (21) 2881-1890 – FAX (21) 2881-1508,  pelas razões e fatos de direitos expedidas:  
 

PRELIMINARMENTE   
 

Requer de V.Exa. o benefício da Justiça Gratuita, com base na Lei nº 1060/50, uma vez que autor é técnico de futebol e se encontra desempregado, não tendo portanto condições de arcar com as custas judiciais  sem o prejuízo do seu sustento e da sua família.  

DOS FATOS: 

01- No dia 09/10/09, por volta das 16:30 hs na Rua , Bairro , cidade do Rio de Janeiro, o autor teve seu automóvel PEUGEOT , cor , placa nº  chassi         ,   (ATINGIDO POR UM ONIBUS DA EMPRESA SUPRA CITADA TIPO MERCEDES BENS/NEOBUS ANO PLACA DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA RÉ)entrou em choque com o ônibus da empresa  Transportes Santa Maria LTDA, tipo Mercedes Benz/ ano , placa de propriedade da empresa Ré, no ato conduzido pelo  motorista , funcionário da empresa. 

02- (Frise-se que) o Autor retirou seu carro da garagem aproximadamente às 16:20 , como pode ser comprovado por declaração da Sra. anexada a petição (anexar esta delaração)e dirigiu-se para a frente de sua residência situada na Rua , Bairro de e estacionou(estacionando) seu carro  do outro lado da rua em frente a calçada e fora do alcance de possíveis acidentes com outros automóveis,  

03- O Autor atravessou a rua para entrar em sua casa ( afim de) para buscar a frente do rádio de seu carro, quando ouviu um grande barulho e gritaria na rua e então se deparou com a visão de seu carro ( atingido e ) com o retrovisor pendurado.

Para sua surpresa o ônibus da linha da empresa  de Transportes Santa Maria LTDA, tinha colidido com seu carro, arrancando seu retrovisor do lado direito, e assim quebrando e arranhado a lateral  do veiculo que se encontrava parado.

O motorista responsável pelo veiculo da empresa Ré EM UM ATO INJUSTIFICADO, lançou o automóvel sobre o veiculo do autor assim ocasionando danos materiais; 

08- E em um ato de imprudência, continuou a viagem, nem se quer parando para prestar explicações ao autor sendo que as testemunhas que estavam em frente a casa do autor, assistiram a imprudência do motorista da empresa.

05 – (A M. correu atrás do ônibus e conseguiu parar o veículo, que já estava a alguns metros do acidente, graças aos vários quebra-molas existentes nesta rua e ao conversar com o motorista foi informado pelo mesmo que ao retornar da próxima viagem pararia no local para juntos calcularem o prejuízo do autor)

06 – (Iludido e pensando que pudesse contar com a certeza do motorista da empresa, a referida testemunha ficou no aguardo no local, porém o mesmo não o fez).

foi quando a testemunha, correu atrás do ônibus e conseguiu parar o veiculo que já estava a alguns metros do acidente, graças aos vários   quebra molas existentes nesta rua, e ao conversar com o motorista foi informado que na próxima viagem, pararia na rua para calcular os prejuízos do Autor, e assim pensando  que poderia confiar no motorista da empresa, ficaram esperando a próxima viagem do funcionário da empresa Ré, mais ele não voltou. 

07– Bastante chateado o Autor, então querendo resolver o seu problema dirigiu-se   com a testemunha té o ponto final da linha do ônibus , que se encontra localizada na , aonde há uma cabine dos fiscais de ônibus, desta linha e assim comunicou ao fiscal responsável do dia o fato ocorrido.

O fiscal esperou o ônibus chegar para ver com o motorista o que tinha acontecido, mas para a surpresa do autor o fiscal em vez de parar o ônibus para resolver o problema com o autor, mandou o ônibus prosseguir (ordenou que prosseguisse viagem), como se não tivesse nada acontecido. 

08- O Autor depois de ter esperado por mais de duas horas o ônibus retornar, (não obteve êxito algum) teve êxito nenhum (devido a )por causa da imprudência do fiscal da linha 952, que deveria ter parado o ônibus e não ter deixado prosseguir viagem para poder resolver o problema. Além disso o tempo estava chuvoso e muito frio e o (mesmo) Autor teve que ficar (aguardando)esperando o ônibus novamente retornar, por mais de 2 horas, foi quando resolveu ligar para a policia e fazer a ocorrência do acidente. 

09-(Sendo assim, resolveu ligar para a polícia e fazer a ocorrência do acidente.) A viatura policial chegou (ao local), e os policiais se conduziram até a cabine do fiscal para resolver o problema, pedindo (que) ao fiscal para quando o motorista chegasse com o ônibus, não prosseguisse mais a viagem para poder resolver o problema do autor, e mais uma vez o fiscal (deixou de cumprir o determinado.) deixou o ônibus prosseguir viagem.

Os policiais muito irritados resolveram então que se o fiscal não (os atendesse impedindo o motorista de prosseguir viagem) impedisse o ônibus de voltar a viagem para resolver o problema, levaria todos para a delegacia. (Somente assim, foi então que o fiscal efetuou tal impedimento) e só assim o fiscal impediu o ônibus de prosseguir a próxima viagem e o Autor conseguiu registrar a ocorrência (podendo o autor fazer o registro de ocorrência), pois o motorista não se responsabilizou pelo acidente, (o deixando) deixando o Autor com um prejuízo enorme, além de ter sido feito de bobo (além de ter sido iludido) pelo fiscal da linha de ônibus, pegando chuva, pois o tempo estava ruim, deixando de cumprir suas tarefas, pois neste dia (,o autor que vive atualmente de “bicos”,)  estava indo a casa de um amigo que teria lhe arrumado um emprego, mais infelizmente não veio a se concretizar , pois o Autor não pode ir ao local marcado por causa do acidente, atrapalhando assim a sua volta ao trabalho e  pelos fatos ocasionados, e imprudência do fiscal e do motorista, ambos da empresa transportes Santa Maria LTDA, o Autor continuou desempregado. 

10- Do choque havido, (resultaram) resultou danos (de) considerável monta, para o veiculo do Autor, conforme revelam os orçamentos realizadas em concessionárias autorizadas e uma Oficina Particular, (perfazendo um total de R$ ) tendo sido o seguinte resultado:  
  
 

DO DIREITO

Preceitua o art. 159 do Código Civil, in verbis:  
 

Art. 159 do Código Civil Brasileiro – “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano.”

O motorista da empresa Ré expressamente declara que (precisou entrar em choque), entrou em choque com o automóvel do autor, pois estava no sentido á Praça Seca, quando um animal, (cachorro) (uma vez que um animal (cachorro)  cruzou a frente do coletivo, e (para não atropelar o mesmo, precisou desviar ocasionando o lesionamento.) teve que desviar, assim quebrando o retrovisor do Autor. 

Sendo que a rua Dona Clara, tem um quebra molas e um ponto de ônibus,  bem a onde foi ocasionado o acidente.  
  
  
  
 

Pelos argumentos aduzidos em linhas transatas, dúvidas não pairam de que a conduta da parte contrária deu azo a um fato lesivo ao autor. Tal fato repercutiu em diversos prejuízos, os quais serão minuciosamente apontados.

Conforme demonstra o contido nos documentos inclusos, doc.  3 orçamentos emitidos por CONCESSIONARIAS AUTORIZADAS, cujos valores para reparação do dano, importam em R$(  ) , R$ ( ) e R$() orçamentos datados de   /  /  ,  /  /  e   /  /  , respectivamente.  

 
01 -Inicialmente, de conformidade com o recibo em anexo, o autor teve que pagar a quantia de R$ 211,60 (duzentos e onze reais e sessenta centavos) por um retrovisor  Externo Passageiro.

02 – De acordo com orçamentos feitos pelo autor, o concerto dos aranhões, amassados e pintura, ficará aproximadamente em torno de R$ 580,00 reais( Quinhentos e quarenta reais), como demosntrados em notas de orçamento adquiridos pelo autor em pesquisa, para obter um serviço mais barato.                                             

DA IMPRUDÊNCIA  
  
 Foi imprudente o motorista da empresa de ônibus de transporte de passageiros, por ter conduzido o veiculo com arrojo, afoitamento, face as circunstancias momentâneas e locais.   

O local dos fatos  é uma área residencial, que existem grande trafego de veículos  e pessoas inclusive muitas  crianças e muitas vilas de casas, logo, lhe competia, como um bom condutor, tomar todas as precauções   necessárias para evitar acidentes. 

Com sua atitude (concorreu para) ocorreu em uma desatenção culpável, lesando patrimônio alheio.                                            

DA NEGLIGÊNCIA 

É (Foi)  negligente, por desprezar, desatender e não ter o cuidado necessário para a prática do ato (faltando-lhe)Faltou-lhe as diligências necessárias para a condução do veiculo de transporte de passageiros, omitiu-se, (uma vez que) inobservou as regras básicas que o dever lhe impunha como motorista.           

DA IMPERÍCIA 

Agiu imperitamente, por ter realizado a condução do seu veiculo  com ineficiência, talvez por erro ou engano, e por não ter agido com a habilidade necessária que as circunstâncias exigiam. Foi imperito por não ter conseguido segurar o ônibus, logo lhe competia a eficiente ação de para(r) o veiculo para verificar o que tinha acontecido, porém nada disso fez. tornando-se, portanto, a qualquer sorte imperito 

Quando do evento, o condutor do ônibus de passageiros, assumiu o erro ao dizer para a testemunha Vladimir Otávio de Oliveira, que na sua segunda viagem faria o pagamento do  prejuízo do Autor, sendo que não apareceu para resolver o problema do Autor. 

Como mencionado a cima o Autor foi até o ponto final do ônibus tentar uma composição amigável, sem com isso, lograr êxito, viu- se com isto obrigado a recorrer a tutela jurisdicional.        

Por todo o transtorno ocasionado ao autor e por não ver o mesmo outra saída para solucionar o problema, uma vez que não obteve êxito em nenhuma das tentativas, resolveu recorrer ao Judiciário para o deslinde do feito.

DO PEDIDO   

(EX POSITIS, e com fulcro no art. 275 e segs. do Código de Processo Civil e art. 159 do Código Civil, requer a V.Exa.:)

1 – (O benefício de GRATUIDADE DE JUSTIÇA de acordo com a Lei 1060/50 por não ter o autor condições de arcar com o prejuízo sem o sustento de sua própria família)

de V.Exa. que seja julgado procedente a presente ação, conseqüentemente que a Ré seja condenada a, 200(duzentos) salários mínimos referentes as DANOS MORAIS causados a Autora, e mais 500 (quinhentos) salários mínimos  referentes aos DANOS MATERIAIS, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, tendo como bases os danos sofridos pela Autora, tantos de cunho financeiro como de parte emocional, já que pelo ocasionado deixou de dar as aulas de Informática, e mais:  

2 – a citação da Ré  na pessoa de seu Representante legal e o Réu pessoalmente, no endereço  inicialmente declinado, para que caso queiram de forma conjunto ou individual, contestem a presente ação sob pena de revelia( DEVE-SE AXXXXXXXXXXXXAR A AÇÃO SOMENTE EM FACE DA EMPRESA DE ÔNIBUS, O MOTORISTA É APENAS PREPOSTO DA EMPRESA, SE A EMPRESA QUISER, ELA É QUEM DEVE ARROLAR O MOTORISTA COMO SUA TESTEMUNHA) (A citação da empresa ré para contestar a presente ação sob pena de revelia e confissão)

b) Requer a citação faz juntada de mais uma cópia da inicial, para instruir o mandado citatório, sob pena de revelia, na pessoa do representante Legal da Empresa Ré.   

(3 – O autor) pretende provar o alegado por todos os meios em direito permitidos, sem exclusão de nenhum, e em especial pela juntada de documentos.  

d) Requer de V.Exa. o benefício da Justiça Gratuita, com base na Lei nº 1060/50, uma vez que a autora é vendedora, ganhando em média em torno de dois salários  mínimos, não tendo portanto condições de arcar com as custas judiciais  sem o prejuízo do seu sustento e da sua família.   

 (8 -) Pelo exposto, requer de V.Exa. que seja julgada procedente a presente ação, (e) conseqüentemente que a Ré seja condenada a titulo de (danos materiais no valor de R$……. com juros e correção monetária até o dia do efetivo pagamento) danos morais e materiais em valor a ser arbitrado por esse douto juízo em valor a ser apurado em liquidação de sentença, tendo como bases os danos sofridos pela Autora, tantos de cunho financeiro como de parte emocional, já que pelo ocasionado deixou de dar as aulas de Informática, e mais:)

(5 -Quanto ao fato do autor ter deixado de dar aulas, se chama lucro cessante, que também deve vir liquido e certo, ou seja, por exemplo, o autor requer o pagamento de R$ 200,00, a título de lucro cessante, que correspondem a quatro aulas que deixou de dar, por culpa exclusiva da ré.)

(6 – Que o autor seja ressarcido a titulo de danos morais em valor a ser arbitrado por este douto juízo)

DO VALOR DA CAUSA   

Dá-se-à causa o valor (RITO SUMÁRIO COLOCAR O VALOR TETO DE XXXXXXXXXXXXADO ) 
 

Nestes termos,

Requer deferimento.  

Rio de Janeiro