EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. a VARA CÍVEL DO FORO …………………
……………………… (nome completo), ………… (nacionalidade), ………….. (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG no ……………., inscrito no CPF/MF sob no …………., residente à ………………… (endereço completo: rua [av.] ………., no ….., complemento ………, bairro ……….., cidade ………, CEP………, UF……..), por seu Advogado constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc….) e ao final assinado, com escritório profissional à ……………. (endereço completo: rua [av.] ………, no …….., complemento …….., bairro ……., cidade …….., CEP……, UF …….), vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência propor
em face de …………… (nome completo), ……………. (nacionalidade), ………… (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG no …………. e inscrito no CPF/MF sob no ………….., residente à ……………… (endereço completo: rua [av.] ………, no ……, complemento ………, bairro ….., cidade ……., CEP……, UF …….), pelos motivos que passa a expor, e, ao final, requer:
1. O Autor adquiriu um veículo …….. (marca), ano ……….., placas ……….., da concessionária ……………… (nome da revendedora) de propriedade do Réu, em ……… (dia, mês e ano), mediante contrato que previa a transferência definitiva do veículo quando ……………………… (descrever a situação).
Decorrido o prazo avençado no contrato, o Autor foi buscar o documento hábil – a transferência de propriedade no órgão de trânsito – e recebeu a negativa do Réu, que alegou ……………………… (descrever a situação informando como o Réu está com a posse do bem e em que circunstâncias ocorreram).
2. A atitude do Réu está descoberta de guarida, legal ou judicial, sendo a retenção, no caso presente, esbulho, o que fere o direito do autor.
A lei ampara a pretensão do Autor, inclusive quanto à concessão liminar de medida judicial.
Assim, requer a concessão imediata da reintegração de posse, mediante liminar para que seja entregue o veículo até o deslinde final da demanda.
Requer a citação do Réu, para todos os atos e termos do processo, cientificado de que em não o fazendo serão tidos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo Autor, e, após tramitação legal, seja a medida provisória tornada definitiva.
Requer, ainda, a condenação do Réu, nas custas processuais e honorários de advogado arbitrados por Vossa Excelência.
Por fim, requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do Réu, sob pena de confissão e revelia, oitiva de testemunhas, expedição de ofícios e precatórias que se fizerem necessárias bem como demais se tornem pertinentes.
Autor/requerente aberto à conciliação/mediação, conforme a nova sistemática da Lei 13.105 de 2015.
Dá-se à causa o valor de R$ ……………….. (valor por extenso).
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
……………….., …… de ………………. de …………
(local e Data)
………………………………..
Advogado (nome)………
OAB/….. no ……….
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.