[MODELO] Ação de Oposição – Posse e domínio de imóvel – Contestação

AÇÃO DE OPOSIÇÃO (Art. 56 e ss. do CPC)

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx)
Distribuir por dependência ao processo (xxx)










NOME DO OPOENTE (ou Autor, Requerente, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem, respeitosamente, a presença de V. Exa., propor a presente

AÇÃO DE OPOSIÇÃO

em face de NOME DO OPOSTO – 1 (ou Réu, Requerido, Demandado, Suplicado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx) e de NOME DO OPOSTO – 2 (ou Réu, Requerido, Demandado, Suplicado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), que entre si contendem nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REIVINDICAÇÃO promovida por OPOSTO-1 em face de OPOSTO-2, processo nº (xxx), em curso perante este D. Juízo, nos termos dos arts. 56 e ss. do Código de Processo Civil, pelos motivos seguintes:


1. Controvertem os Opostos sobre a posse e domínio do imóvel¹ situado à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), nesta cidade (xxx), Cep. (xxx), contendo (xxx) metros de frente e fundos, bem como (xxx) metros de comprimento, imóvel este que se acha na posse do Oposto-2, tendo o Oposto-1 ajuizado a presente Ação Ordinária de Reivindicação de modo a reivindicá-lo para si. Para comprovar seu domínio apresentou oOposto-1 uma escritura pública lavrada no Cartório do (xxx) Ofício de Notas.


2. O Oposto-2, para contestar a condição de proprietário sustentada pelo Oposto-1, afirmando a legitimidade de sua posse, apresentou escritura pública lavrada no Cartório do (xxx) Ofício de Notas.


3. Ocorre que o imóvel objeto da referida Ação Ordinária de Reivindicação tem, na realidade, como seu legítimo proprietário o Opoente, conforme título de propriedade anexo (doc.2), lavrado no Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Notas, restando evidente a falsidade dos títulos apresentados por Oposto-1 e Oposto-2.


Pelo exposto, REQUER:


A citação do Oposto1 e do Oposto-2, na pessoa de seus advogados, para, querendo, apresentem impugnação na forma do art. 57 do Código de Processo Civil.


Seja reconhecida a sua propriedade sobre o imóvel em tela, objeto da demanda, sendo, via de conseqüência, Oposto-1 e Oposto-2 dela excluídos, com as cominações legais.


Sejam os Opostos condenados a pagar as despesas, custas e honorários advocatícios no montante de 20%.


Provar o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito, em especial o exame pericial, a testemunhal e o depoimento pessoal dos Opostos


Dá-se a causa o valor de R$ (xxx) (valor expresso).


Termos que

Pede deferimento.

(Local data e ano).

(Nome e assinatura do advogado)

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Nota:
1 Por versar sobre direitos reais imobiliários, consoante o disposto no art. 10 do CPC, há a necessidade do consentimento do cônjuge para a proposição da presente ação, bem como haverão de ser citados os cônjuges dos opostos, na forma do inciso I do § 1º do art. 10 do CPC.