[MODELO] Ação de oferta de alimentos – Direito de família

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO ………………….

…………………………………………………. (nome completo),

……….. (nacionalidade), ………….. (estado civil),……….. (profissão), portador da cédula de identidade RG nº …………………., inscrito no CPF/MF sob nº ………….., residente e domiciliado na …………………. (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador

ao final subscrito, constituído na forma do incluso instrumento de mandato,

conforme documento em anexo, vem, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 13 e seus parágrafos da Lei 5.478/1968, propor a presente

AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS

em face de …………………………… (nome completo do filho), nascido em ……………

(dia, mês e ano), hoje com ……… (……………..) anos de idade (doc. 02)

……………………………….. (qualificar os outros filhos, se houver), todos filhos do

Requerente, conforme documentos em anexo, e de …………………. (nome completo

da genitora), …………. (nacionalidade), ………… (estado civil), …………… (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº ……………., inscrita no CPF/MF sob nº

………….., residente e domiciliada na …………….. (endereço completo: rua [av.], nº,

complemento, bairro, cidade, CEP, UF), pelos motivos que abaixo passa a expor:

DO COMPROMISSO MATERIAL

Desde o nascimento do(s) filho(s), o Requerente não poupou esforços em garantir, dentro de suas possibilidades financeiras, um pleno desenvolvimento saudável para a família,

No entanto, diante de alguns desentendimentos entre o casal, e da concessão da tutela jurisdicional à genitora dos menores, na Medida Cautelar de Separação de Corpos proposta perante a MM. …… ª Vara da Família

e Sucessões desse Egrégio Foro de …………., o pai dos menores, ora Requerente,

foi coercitivamente retirado do lar e do convívio com o(s) filho(s).

O Requerente, atualmente está trabalhando como

………………., com responsabilidade e tem muita força de vontade para obter, em breve, melhores condições sócio-econômicas, garantindo assim, melhores possibilidades no desenvolvimento físico, intelectual e social de seu(s) filho(s), mesmo diante da separação judicial da mulher, mãe dos menores.

Tem tentado, porém, continuar patrocinando o amparo material necessário ao(s) filho(s), mas a mãe não admite que o(s) menore(s) receba(m) qualquer ajuda advinda do pai.

Diante de alguns fatos não muito amistosos, vividos entre o Requerente e a genitora do(s) infante(s), parte o primeiro para a devida oferta de alimentos, no quantum de ………(quantidade por extenso) salário mínimo, suportado em virtude de sua capacidade pecuniária, visto que o mesmo ainda não conseguiu um trabalho devidamente registrado e com um salário suficiente para contribuir com valores mais elevados e sem prejuízo do seu próprio sustento.

DO PEDIDO

De todo o exposto, requer a citação da genitora do(s)

menore(s), no endereço declinado no preâmbulo desta, para que

tempestivamente, querendo, apresente sua defesa quanto à ação ora proposta.

Requer provar o alegado com a juntada de todos os documentos acostados aos autos e demais meios de prova em direito admitidos, sem exceção de nenhuma.

Requer, que, após a oitiva do Ilustre Representante do Ministério Público, perante Vossa Excelência, seja julgada procedente a presente ação, FIXANDO-SE o quantum ofertado a título de prestação alimentícia, no valor

de …… (quantidade) salário mínimo vigente, a ser depositado em conta bancária

em nome da genitora do(s) menore(s).

Dá-se à presente o valor de R$ …………….(valor por extenso) para os devidos efeitos legais.

Nestes termos, Pede Deferimento.

………., …. de …………. de ……….

(local e data)

…………………… Advogado (nome) OAB/…. nº………..