[MODELO] Ação de Modificação de Guarda de Menor

AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ……………………………………….

Distribuição por dependência ao Proc. n.º….

(nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado à rua…., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., propor AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA contra (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), em vista das seguintes razões de fato e de direito:

1. Conforme se verifica do acordo firmado entre as partes, devidamente homologado, nos autos de separação consensual do casal, a requerida já qualificada ficou com a guarda do filho do casal de nome….. nascido em data de……….

2. Não obstante os deveres e cuidados que a requerida deveria dispensar ao filho, a mesma passou a manter uma conduta indesejável e desregrada, embriagando-se constantemente e mantendo certos relacionamentos prejudiciais a boa educação e formação moral do filho do casal.

3. É ressabido que a sentença que decide sobre a guarda de menores, não faz coisa julgada, cabendo sua modificação, presentes motivos para tanto, notadamente no caso dos autos, onde se verifica que a permanência do menor em poder da mãe é prejudicial ao mesmo.

4. Ex positis, requer o autor a citação da suplicada, já qualificada, para responder aos termos do presente pedido, pena de revelia, acompanhando-a até final decisão, quando a ação haverá de ser julgada procedente para se alterar a guarda do menor para o suplicante, condenando-a nos efeitos da sucumbência.

Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de prova.Admitidos em direitos

Requer a oitiva do representante do Ministério Público.

Dá-se à causa o valor de …….

Pede deferimento.

(local e data)

(assinatura e n.º da OAB do advogado)