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[MODELO] Ação de investigação oficiosa, judicial e declaração de descendência genética: rito de cada uma.

DIFERENÇA ENTRE INVESTIGAÇÃO OFICIOSA DE PATERNIDADE, INVESTIGAÇÃO JUDICIAL DE PATERNIDADE E DECLARAÇÃO DE DESCENDÊNCIA GENÉTICA, INDICANDO O RITO DE CADA UMA.

Investigação oficiosa: ocorre em situação em que a mãe não é casada e, ao registrar o filho, registra só em seu nome, mas fornece ao cartório informações sobre o pai. Daí a Justiça contata o suposto pai a fim de que reconheça o filho, registrando-o ou faça exame de DNA. Se o cidadão não registra a criança nem fornece material para teste de DNA, dá-se início a um processo judicial de investigação de paternidade. Ressalte-se que a investigação oficiosa é extra-judicial.

Investigação judicial de paternidade: Com o advento da tecnologia no âmbito da genética, o processo judicial de investigação da paternidade gira em torno do exame de DNA do suposto pai com suposto filho. DNA é colhido em audiência e, em regra os resultados são emitidos rapidamente. Havendo recusa do réu em fornecer o DNA, haverá a colisão entre direito fundamental à personalidade e à paternidade, nesse sentido, alguns juízes entendem a recusa ao fornecimento de material genético uma presunção da paternidade e condenam o réu a reconhecer o filho. Ressalta-se que tal presunção não é absoluta, sendo possível o oferecimento de prova em sentido contrário.

Via de regra, no momento da citação o juízo já fixa o valor dos alimentos devidos, isso porque entende-se que os alimentos são um pedido implícito nas ações de investigação de paternidade.

Declaração de descendência genética: situação em que pessoas que não conhecem seus genitores (caso de filhos adotivos ou filhos socioafetivos), buscam judicialmente investigar quem são seus pais biológicos a fim de ter conhecimento de sua origem genética. Nesse sentido, não se pleiteia o reconhecimento da paternidade, nem alimentos, mas somente identificar e alcançar os genitores. Trata-se de direito fundamental.

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