[MODELO] Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos no Novo CPC

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – CUMULADA COM ALIMENTOS – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA _______

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(nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à Rua ________, nº___, Bairro ____, onde recebe intimações e avisos, vem, à presença de V. Exª, propor na forma do artigo Art. 1.596 e seguintes do Código Civil c/c com artigo 2º da Lei 8.560/1992, e artigo 1º e seguintes da Lei 5.478/1968, propor :

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS, em face de:

(nome, qualificação e endereço), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

I – A mãe do autor, _______________ e o réu tiveram, no período de __/__/__ até __/__/__, um episódio amoroso culminando com a prática de relações sexuais.

II – O investigado ao saber que ________ estava grávida, abandonou-a, negando peremptoriamente a paternidade de seu filho.

III – O requerente nasceu em __/__/___, conforme mostra certidão de nascimento em anexo (doc. 02).

IV – O réu, apesar do descaso inicial e da constante negação aos fatos, sempre visitou o requerente e sua mãe, e auxiliou a genitora do autor nas despesas escolares, médicas, alimentares, conforme faz prova as inclusas fotocópias dos cheques anexados (docs. 03, 04 e 05).

V – A semelhança física entre o autor e o réu é espantosa, e anexamos à exordial uma foto do investigado com ___ anos e outra do autor na mesma idade, parecendo ser a mesma pessoa, devido à assombrosa semelhança, fotos em anexo (docs. 06 e 07).

VI – O réu é metalúrgico junto a ________, recebendo um salário mensal de R$ _____.

VII – Isto posto, requer perante Vossa Excelência, o seguinte:

a) Que arbitre-se alimentos provisórios na ordem de 25% dos rendimentos auferidos pelo réu, desde a citação, quais serão tomados em definitivas por ocasião da prolação da sentença;

b) Requer a citação do réu, para os termos da presente ação, e para que a conteste, se quiser, sob pena de confesso na matéria de fato;

c) A oitiva do membro do Ministério Público, cf. art. 698 do CPC/2015;

d) Seja colhido o depoimento pessoal do réu e das testemunhas, cujo rol segue em anexo;

e) Seja oficiado a empresa ________ para que informe corretamente o salário percebido pelo réu;

f) Seja colhido material para exames de DNA no autor, sua genitora e do réu;

g) Protesta por todos os meios de prova admitidos em direito;

h) Requer que seja concedido o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 5°, LXXIV, da Constituição Federal e do Art. 98 e ss. Do CPC/2015, haja vista ser o Requerente, pessoa carente na acepção jurídica do termo;

i) Requer ao final, que seja julgada totalmente procedente a presente ação, reconhecendo-se a paternidade de ____________ em relação ao menor ___________, incluindo em seu nome apelidos de família e o nome dos avós paternos, bem como pagamento de alimentos em 25% dos ganhos auferidos pelo réu a ser depositado em conta-corrente, em nome do autor da genitora do autor.

Dá-se à causa, para fins de alçada, provisoriamente, o valor de R$ _____.

Termos em que,

P. E. Deferimento

___________, __ de ___________ de 200_.

_______________

Advogado

OAB – __ nº_____.