[MODELO] “Ação de Gratuidade da Justiça cumulada com Tutela de Urgência – Novo CPC”
MODELO DE INICIAL – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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Nome de tal, brasileiro (a), casado (a), profissão, inscrito (a) no CPF/MF n., e no RG n., endereço eletrônico < @mail. Com >residente na, Bairro, Florianópolis (SC), CEP 88., por advogado (s), que esta subscreve (m), endereço físico e eletrônico ao rodapé, onde recebe (m) intimações, vem, respeitosamente, à elevada presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente:
AÇÃO
em face de Nome de tal, brasileiro (a), casado (a), profissão, inscrito (a) no CPF/MF n., endereço eletrônico < mail@mail>com endereço na, em decorrência dos fatos e com base nos fundamentos logo expostos
1 – Gratuidade da Justiça
2 – Fatos
3 -Audiência de Conciliação
4 – Direito
6 – Tutela de Urgência ou
Tutela de Evidência (acaso necessite)
7 – Pedidos
Diante do Exposto a parte Requerente pugna a Vossa Excelência pela procedência da tutela constante dos pedidos a seguir pontuados para:
1º. Conceder os benefícios da gratuidade da justiça (artigos 98 a 102do NCPC);
2º. Com fulcro no art. 319, VII, do NCPC, determinar a designação de audiência de conciliação OU;
3º. Com fulcro no art. 319, VII, do NCPC, dispensar a designação de audiência de conciliação… Fundamentar o pedido em tópico da petição; (acaso necessite)
4º. Determinar a citação do Requerido, inicialmente pelo correio e, sendo esta infrutífera, por oficial de justiça, ou, ainda, por meio eletrônico, tudo nos termos do art. 246, incs. I, II e V, do NCPC;
5º. Conceder, inaudita altera parte, a tutela de URGÊNCIA (arts. 300 a 302 NCPC) ou de EVIDÊNCIA (art. 311, NCPC)… Fundamentar; (acaso necessite)
6º. (sendo demanda consumerista continuar pedindo a inversão do ônus da prova);
7º. (danos morais, fundamentar);
8º. (danos materiais, fundamentar);
9º. Ao final, julgar totalmente procedentes os pedidos veiculados nesta ação;
10º. Permitir provar o alegado por todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados em códigos;
11º. Condenar o Requerido em custas processuais e honorários sucumbenciais;
12º. Dá-se à causa o valor de R$ 00.000,00, correspondente ao inc. “tal” do art. 292, do NCPC (necessidade de fundamentar o dano moral na peça – art. 292, V).
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].
