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[MODELO] “Ação de Execução de Título Extrajudicial – Empresa”

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EMPRESA

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA CÍVEL.

COMARCA DE ____________ – UF.

Petição Inicial

____________ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ___________, com sede a Rua __________, nº

____, conj. __, bairro ________, CEP ________, _________, UF, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento

de mandato (Doc. 1), o qual recebe intimações a Rua ________, ____, s. ___, bairro _____, CEP ________, _________, UF, vem

respeitosamente a presença de V. Exª. propor:

AÇÃO DE EXECUÇÃO, com base em TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, nos termos do art. 646 e ss. do CPC, contra:

____________ LTDA., inscrita no CNPJ sob nº ____________, estabelecida a Rua ____________, ____, CEP __________,

__________, UF;

____________, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado a Rua ____________, _____, apto. ____, CEP _________,

___________, UF, nos termos a seguir expostos:

1. A Exeqüente firmou com os Executados, em __/__/__, "Instrumento Particular de Confissão de Dívida" (Doc. 3).

2. Por força do referido instrumento, a Exeqüente tornou-se credora da importância inicial de R$ _________ (____________), bem como

declarou ser devedora da __________ do valor de R$ ________ (____________) decorrente de um refinanciamento feito entre a

exeqüida e o Banco ____________ S/A de duplicatas aceitas pela ________, ora Exeqüente (conforme cláusulas primeira, segunda e

terceira da confissão de dívida – Doc. 3).

3. Dessa forma, o valor original do crédito da Exeqüente foi reduzido para R$ ______ (____________), caso a primeira Executada fizesse

o pagamento da dívida perante o Banco ____________ S/A.

4. Na cláusula quinta do instrumento, as partes dispuseram que a dívida seria corrigida monetariamente, e sobre o valor corrigido incidiriam

juros de um por cento (1%) ao mês, desde __/__/__ até a data do efetivo pagamento.

5. Na cláusula oitava da confissão de dívida, dispuseram os contratantes que, em caso de descumprimento, o total devido seria acrescido de

dez por cento (10%).

6. A Executada fez alguns pagamentos parciais do débito.

7. Dessa forma, a dívida, corrigida através da TR, acrescida dos juros contratados (1% ao mês), e descontados os pagamentos parciais,

atinge a importância de R$ ______ (____________), conforme planilha de cálculo anexa (Doc. 4).

8. Acrescida a dívida da multa de dez por cento (10%) pactuada, o total devido importa, nesta data, em R$ ______ (____________).

000. O segundo Executado, por sua vez, assinou o Instrumento Particular de Confissão de Dívida na qualidade de devedor solidário e, por esse

motivo, conforme o art. 275, caput do CC, pode sofrer exigência de pagamento total da dívida comum.

Isto Posto, requer:

a) A citação do Executado para que, em vinte e quatro (24) horas, pague o valor da dívida, a qual, atualizada até esta data, importa em R$

__________ (____________), acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, ou faça nomeação de bens à penhora.

b) Caso, no prazo de vinte e quatro (24) horas, o executado não pague a dívida, nem faça nomeação válida, penhorem-se tantos bens

quantos bastem para garantir a presente execução.

c) Após a penhora, prossiga a execução até a integral satisfação do crédito da Exeqüente.

Valor da causa: R$ __________

N. Termos,

P. E. Deferimento.

____________, _____ de ____________ de 200_.

p.p. ____________

OAB/__ nº ______

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