[MODELO] Ação de Divórcio Litigioso – Violência Doméstica e Abandono do Lar

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …..ª Vara da Família

da Comarca de …………….

(dez espaços duplos para despacho)

…………………, brasileira, casada, farmacêutica, portadora do RG nº

…………………., e do CPF nº ……………………, residente e domiciliada

nesta capital, na rua …………………….., nº ….., bairro ……………, vem

mui respeitosamente por sua advogada abaixo assinado, à presença

de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

contra seu marido ………………………….., brasileiro, casado, físico,

portador do RG nº ………………… e do CPF nº ……………………,

residente e domiciliado nesta capital, na rua ……………………, nº …..,

Jardim ……………, com fundamento no art. 40, combinado com o art.

5º da Lei nº 6.515/77, pelos motivos de fato e de direito seguintes:

1. A requerente casou-se com o requerido em …../…../….., na

cidade de ……………, ……………, pelo regime de comunhão universal

de bens, conforme demonstra a certidão de casamento anexada.

2. Dessa união, o casal possui três filhos ainda menores, ……………,

nascido em …../…../….., ……………, nascida em …../…../….., e

……………, nascido em …../…../….., conforme se comprova pelas

certidões ora anexada.

3. O casal não possui bens imóveis, tendo apenas bens móveis que

guarnecem o lar conjugal.

4. O casal já está separado de fato, desde o dia …../…../….. portanto

há mais de dois anos, sendo impossível qualquer reconciliação pois o

requerido praticou atos que tornaram insuportável a vida em comum,

todos eles devidamente comprovados com prova documental e

testemunhal.

5. No primeiro ano de casamento, a vida do casal transcorreu em

harmonia, entretanto, já no segundo ano de casamento, o requerido

começou a chegar de madrugada em casa, por volta das quatro horas

da manhã, e sempre embriagado, vez ou outra a requerente tinha que

buscá-lo da Delegacia de Polícia, por estar molestando e brigando

nos bares e boates da cidade.

6. Esse mau comportamento do requerido se tornou habitual, pior

ainda, os desentendimentos e brigas chegando a vias de fato, foram se

agravando, até que no dia …../…../….. o requerido agrediu

violentamente a requerente dentro de sua casa, por volta das quatro

horas da madrugada, quando voltava de sua noitada de orgia e

bebedeiras.

7. No dia seguinte ao ocorrido, o requerido abandonou a família e

nunca mais retornou à sua casa, indo morar com sua genitora, à rua

……………, nº ….., bairro………….., nesta cidade, não mais prestando

auxílio moral ou material à requerente e aos filhos.

8. Pelo que foi exposto, V. Exa., há de concordar que ficou

confirmado pelo comportamento do requerido a conduta violenta e

desonrosa, sendo que seus atos importam em grave violação dos

deveres do casamento, tornando insuportável a vida em comum.

000. Portanto vem requerer que V. Exa., a citação do requerido para

os termos da ação, sob pena de revelia, e que, ao final provados os

fatos, seja decretado o Divórcio do casal, ficando os filhos sob a

guarda da requerente, devendo o requerido pagar a título de

alimentos, à mulher e aos filhos, 1/3 de seus rendimentos líquidos que

são num total de R$ ……………, e ainda fique responsável pelo

pagamento do colégio dos filhos, bem como seja adquirido um plano

de saúde, que beneficie a requerente e os filhos do requerido.

10. Requer, também, seja o requerido condenado ao pagamento das

custas do processo e honorários advocatí­cios e demais despesas

sucumbenciais.

Protestando por todos os meios de prova admitidos em Direito,

juntada de novos documentos, prova pericial e testemunhal, e

especialmente o depoimento pessoal do requerido, atribui à causa o

valor de R$ ……… (…….) para efeito de alçada.

Solicita, ainda, os benefícios do art. 172, § 2º, do Código de

Processo Civil.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Local, ….. de ……………….. de ……….

Assinatura do Advogado

OAB nº ………./…..

Documentos: Certidão de casamento; certidões de nascimento dos

filhos; Boletim de Ocorrência, procuração dada ao advogado e outros

documentos necessários à comprovação dos fatos alegados.