[MODELO] Ação de Divórcio Litigioso – Violência Doméstica e Abandono do Lar
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …..ª Vara da Família
da Comarca de …………….
(dez espaços duplos para despacho)
…………………, brasileira, casada, farmacêutica, portadora do RG nº
…………………., e do CPF nº ……………………, residente e domiciliada
nesta capital, na rua …………………….., nº ….., bairro ……………, vem
mui respeitosamente por sua advogada abaixo assinado, à presença
de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
contra seu marido ………………………….., brasileiro, casado, físico,
portador do RG nº ………………… e do CPF nº ……………………,
residente e domiciliado nesta capital, na rua ……………………, nº …..,
Jardim ……………, com fundamento no art. 40, combinado com o art.
5º da Lei nº 6.515/77, pelos motivos de fato e de direito seguintes:
1. A requerente casou-se com o requerido em …../…../….., na
cidade de ……………, ……………, pelo regime de comunhão universal
de bens, conforme demonstra a certidão de casamento anexada.
2. Dessa união, o casal possui três filhos ainda menores, ……………,
nascido em …../…../….., ……………, nascida em …../…../….., e
……………, nascido em …../…../….., conforme se comprova pelas
certidões ora anexada.
3. O casal não possui bens imóveis, tendo apenas bens móveis que
guarnecem o lar conjugal.
4. O casal já está separado de fato, desde o dia …../…../….. portanto
há mais de dois anos, sendo impossível qualquer reconciliação pois o
requerido praticou atos que tornaram insuportável a vida em comum,
todos eles devidamente comprovados com prova documental e
testemunhal.
5. No primeiro ano de casamento, a vida do casal transcorreu em
harmonia, entretanto, já no segundo ano de casamento, o requerido
começou a chegar de madrugada em casa, por volta das quatro horas
da manhã, e sempre embriagado, vez ou outra a requerente tinha que
buscá-lo da Delegacia de Polícia, por estar molestando e brigando
nos bares e boates da cidade.
6. Esse mau comportamento do requerido se tornou habitual, pior
ainda, os desentendimentos e brigas chegando a vias de fato, foram se
agravando, até que no dia …../…../….. o requerido agrediu
violentamente a requerente dentro de sua casa, por volta das quatro
horas da madrugada, quando voltava de sua noitada de orgia e
bebedeiras.
7. No dia seguinte ao ocorrido, o requerido abandonou a família e
nunca mais retornou à sua casa, indo morar com sua genitora, à rua
……………, nº ….., bairro………….., nesta cidade, não mais prestando
auxílio moral ou material à requerente e aos filhos.
8. Pelo que foi exposto, V. Exa., há de concordar que ficou
confirmado pelo comportamento do requerido a conduta violenta e
desonrosa, sendo que seus atos importam em grave violação dos
deveres do casamento, tornando insuportável a vida em comum.
000. Portanto vem requerer que V. Exa., a citação do requerido para
os termos da ação, sob pena de revelia, e que, ao final provados os
fatos, seja decretado o Divórcio do casal, ficando os filhos sob a
guarda da requerente, devendo o requerido pagar a título de
alimentos, à mulher e aos filhos, 1/3 de seus rendimentos líquidos que
são num total de R$ ……………, e ainda fique responsável pelo
pagamento do colégio dos filhos, bem como seja adquirido um plano
de saúde, que beneficie a requerente e os filhos do requerido.
10. Requer, também, seja o requerido condenado ao pagamento das
custas do processo e honorários advocatícios e demais despesas
sucumbenciais.
Protestando por todos os meios de prova admitidos em Direito,
juntada de novos documentos, prova pericial e testemunhal, e
especialmente o depoimento pessoal do requerido, atribui à causa o
valor de R$ ……… (…….) para efeito de alçada.
Solicita, ainda, os benefícios do art. 172, § 2º, do Código de
Processo Civil.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Local, ….. de ……………….. de ……….
Assinatura do Advogado
OAB nº ………./…..
Documentos: Certidão de casamento; certidões de nascimento dos
filhos; Boletim de Ocorrência, procuração dada ao advogado e outros
documentos necessários à comprovação dos fatos alegados.
