[MODELO] Ação de Divórcio Litigioso por Abandono do Lar – Inexistência de Prole e Bens a Partilhar
Divórcio direto litigioso em razão de estar separada de fato por o cônjuge varão ter abandonado o lar. Inexistência de prole. Existência de bens a partilhar.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….
………………………………………………. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Cidade de …., vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador adiante assinado com fundamento no art. 40 da Lei 6.515 de 26 de dezembro de 1977, propor a presente
AÇÃO DE DIVÓRCIO
contra ………………………………….., (qualificação), atualmente em lugar incerto e não sabido, pelos motivos que passa a expor:
I- Em data de ……………., o Requerente casou-se com a Requerida no Município de …., sob o regime de comunhão universal de bens, conforme verifica-se da Certidão de Casamento em anexo.
II- Não há bens a partilhar.
III – Não nasceram filhos deste casamento.
IV- Logo após o casamento, a mulher passou a beber diariamente, estando quase sempre alcoolizada, advindo disso brigas constantes e, consequentemente, a separação …. meses após o casamento, ou seja, em data …., o que configura a separação de fato superior há …. anos.
V- A Requerida tomou destino ignorado logo após a separação, encontrando-se, até o momento, em lugar incerto e não sabido.
Isto posto, requer-se a Vossa Excelência:
1- Seja citada a Requerida por edital por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que, querendo, responda aos termos da presente ação, sob pena de confesso e revelia;
2- Seja intimado o digno Representante do Ministério Público;
3- A produção de todas as provas em direito admitidas, novamente a testemunhal, cujo rol apresenta abaixo, as quais comparecerão em audiência independentemente de intimação.
Finalmente, requer-se seja julgada procedente a presente ação de divórcio, para decretar a separação do casal por culpa exclusiva da Requerida, perdendo a mesma os apelidos do Requerente, e condenando-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Dá-se à causa o valor de R$ …., meramente para efeitos fiscais.
…., …. de …. de ….
………………
Advogado OAB/…
Rol de Testemunhas:
1- ….
2- ….
3- ….