[MODELO] Ação de Divórcio – Guarda de Filhos e Alimentos
Ação Divórcio Judicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …. Vara
de Família e Sucessões da Comarca de …., Estado de ….
TIRÇO, nacionalidade …., estado civil …., profissão ….,
RG …., CPF …., residente domiciliado na Rua …., n° ….,
por seu Advogado (mandato anexo, doc. 01), vem, com
respeito e acatamento de estilo à presença de Vossa
Excelência propor a presente
AÇÃO DE DIVÓRCIO
Em face de TÉRCIA, nacionalidade …., estado civil ….,
profissão …., RG …., CPF …., residente domiciliado na
Rua …., n° ….,, em função do que se segue.
1. Requerente e requerida casaram-se na data de …..
vigorando quanto aos bens o regime da comunhão parcial
(certidão anexa, documento 02), sendo conseqüentes
desta união dois filhos: ….., nascida em …. (doc. 03) e
…., nascido em …. (doc.04).
2. O casal encontra-se separado de fato desde …., sendo
impossível qualquer reconciliação.
3. Os filhos do casal encontram-se atualmente sob a
guarda de fato da mulher. Entretanto, pretende o
requerente a guarda dos mesmos, eis que a requerida
deixa-os entregues ao cuidado de pessoas estranhas, de
idoneidade duvidosa, fato este que está prejudicando a
respectiva educação.
4. Todavia, caso V. Exa. decida que os mesmos devam
permanecer sob a guarda da mulher, o que não espera,
oferece, para o pensionamento alimentar dos filhos,
enquanto mantiver vínculo empregatício, a quantia mensal
equivalente a __% (______) por cento de seus
rendimentos, inclusive 13o. salário, férias, PIS/PASEP,
FGTS,verbas rescisórias e salário família, abatidos
apenas os descontos obrigatórios, na proporção de
metade para cada filho. Atualmente, o autor é empregado
da empresa …., estabelecida na Rua …., n°…., nesta
Cidade, percebendo a quantia mensal de R$ …..
5. Na hipótese de não possuir vínculo empregatício, o
requerente pensionará os seus filhos com a quantia mensal
equivalente a ….% (….) por cento do salário mínimo, na
proporção de metade para cada um deles, quantia esta
que pagará diretamente à mulher, contra recibo, até o dia
05 do mês seguinte ao vencido.
6. A requerida exerce atividade lucrativa, não
necessitando, pois, de alimentos.
7. Ainda na hipótese de ficarem os filhos do casal sob a
guarda da mulher, informa o requerente que pretende
exercer seu direito de visita e convívio nos seguintes
termos:- quinzenalmente, pegando-os às 000,00 hs de
sábado e devolvendo-os às 18,00 hs de domingo;- no dia
do aniversário do autor, assim como no dia dos pais;- no
Natal, nos anos pares, e no Ano Novo, nos anos
ímpares;- durante a primeira quinzena das férias
escolares.
8. O casal não possui bens a partilhar.
000. Portanto, estando o casal separado de fato há mais de
dois anos, sem qualquer possibilidade de reatamento,
requer a V. Exa. seja determinada a citação da requerida
para que, no prazo legal, traga a defesa e as provas que
tiver, sendo afinal julgado procedente o pedido para o fim
de ser decretado o divórcio, deferida a guarda dos filhos
do casal ao ora requerente e expedida a carta de
sentença que permitirá a averbação junto ao Cartório do
Registro Civil de Pessoas Naturais.
10. Protesta pela produção da prova necessária, em
especial pela oitiva das testemunhas abaixo arroladas,
dando à presente o valor de R$ …..
11. O subscritor desta mantém escritório na rua …., n°
…., , nesta Cidade, para onde deverão ser encaminhados
eventuais atos de comunicação oriundos deste MM.
Juízo.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Local e data.
(a) Advogado e n° da OAB
Rol de testemunhas:
1. ______________, residente na Rua
____________, n°. ____, nesta Cidade.
2. ______________, residente na Rua
____________, n°. ____, nesta Cidade.
3. ______________, residente na Rua
____________, n°. ____, nesta Cidade.
