[MODELO] Ação de Divórcio – Guarda de Filhos e Alimentos

Ação Divórcio Judicial

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …. Vara

de Família e Sucessões da Comarca de …., Estado de ….

TIRÇO, nacionalidade …., estado civil …., profissão ….,

RG …., CPF …., residente domiciliado na Rua …., n° ….,

por seu Advogado (mandato anexo, doc. 01), vem, com

respeito e acatamento de estilo à presença de Vossa

Excelência propor a presente

AÇÃO DE DIVÓRCIO

Em face de TÉRCIA, nacionalidade …., estado civil ….,

profissão …., RG …., CPF …., residente domiciliado na

Rua …., n° ….,, em função do que se segue.

1. Requerente e requerida casaram-se na data de …..

vigorando quanto aos bens o regime da comunhão parcial

(certidão anexa, documento 02), sendo conseqüentes

desta união dois filhos: ….., nascida em …. (doc. 03) e

…., nascido em …. (doc.04).

2. O casal encontra-se separado de fato desde …., sendo

impossível qualquer reconciliação.

3. Os filhos do casal encontram-se atualmente sob a

guarda de fato da mulher. Entretanto, pretende o

requerente a guarda dos mesmos, eis que a requerida

deixa-os entregues ao cuidado de pessoas estranhas, de

idoneidade duvidosa, fato este que está prejudicando a

respectiva educação.

4. Todavia, caso V. Exa. decida que os mesmos devam

permanecer sob a guarda da mulher, o que não espera,

oferece, para o pensionamento alimentar dos filhos,

enquanto mantiver vínculo empregatício, a quantia mensal

equivalente a __% (______) por cento de seus

rendimentos, inclusive 13o. salário, férias, PIS/PASEP,

FGTS,verbas rescisórias e salário família, abatidos

apenas os descontos obrigatórios, na proporção de

metade para cada filho. Atualmente, o autor é empregado

da empresa …., estabelecida na Rua …., n°…., nesta

Cidade, percebendo a quantia mensal de R$ …..

5. Na hipótese de não possuir vínculo empregatício, o

requerente pensionará os seus filhos com a quantia mensal

equivalente a ….% (….) por cento do salário mínimo, na

proporção de metade para cada um deles, quantia esta

que pagará diretamente à mulher, contra recibo, até o dia

05 do mês seguinte ao vencido.

6. A requerida exerce atividade lucrativa, não

necessitando, pois, de alimentos.

7. Ainda na hipótese de ficarem os filhos do casal sob a

guarda da mulher, informa o requerente que pretende

exercer seu direito de visita e convívio nos seguintes

termos:- quinzenalmente, pegando-os às 000,00 hs de

sábado e devolvendo-os às 18,00 hs de domingo;- no dia

do aniversário do autor, assim como no dia dos pais;- no

Natal, nos anos pares, e no Ano Novo, nos anos

ímpares;- durante a primeira quinzena das férias

escolares.

8. O casal não possui bens a partilhar.

000. Portanto, estando o casal separado de fato há mais de

dois anos, sem qualquer possibilidade de reatamento,

requer a V. Exa. seja determinada a citação da requerida

para que, no prazo legal, traga a defesa e as provas que

tiver, sendo afinal julgado procedente o pedido para o fim

de ser decretado o divórcio, deferida a guarda dos filhos

do casal ao ora requerente e expedida a carta de

sentença que permitirá a averbação junto ao Cartório do

Registro Civil de Pessoas Naturais.

10. Protesta pela produção da prova necessária, em

especial pela oitiva das testemunhas abaixo arroladas,

dando à presente o valor de R$ …..

11. O subscritor desta mantém escritório na rua …., n°

…., , nesta Cidade, para onde deverão ser encaminhados

eventuais atos de comunicação oriundos deste MM.

Juízo.

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

Local e data.

(a) Advogado e n° da OAB

Rol de testemunhas:

1. ______________, residente na Rua

____________, n°. ____, nesta Cidade.

2. ______________, residente na Rua

____________, n°. ____, nesta Cidade.

3. ______________, residente na Rua

____________, n°. ____, nesta Cidade.