[MODELO] Ação de Divisão – Pedido de Divisão de Propriedade entre Co – proprietários
AÇÃO DE DIVISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA __________
(mínimo 12 espaços)
_________, (nome, qualificação e residência), por seu advogado infra-assinado vem, respeitosamente perante Vossa Excelência para, nos termos do art. 946-II, do Código de Processo Civil, e art. 629 do Código Civil, propor a presente ação de divisão, contra A e B_ (nome, qualificação e residência), tendo em vista os fundamentos seguintes:
1° O Requerente, em condomínio com os Requeridos, é co-proprietário do imóvel constituído pela Fazenda, com a área de ______ alqueires, situada no lugar denominado, neste Município, adquirido por título ______ (descrevê-lo), registrado no Registro Geral de Imóveis, do Ofício, a fls., do livro n° _____, em, sob n°___
2° Aludida fazenda, achando-se convenientemente demarcada, confina (descrever as confrontações).
Em face do exposto, não convindo mais ao Requerente continuar com a comunhão, requer a citação dos Requeridos para responderem aos termos da presente ação, na qual se requer a divisão da propriedade acima descrita, correndo as despesas da causa pro rata.
Para os efeitos legais e fiscais, dá-se à presente o valor de R$__________ (________________).
Termos em que Pede e Espera Deferimento
____________ de ____________ de 20____.
Assinatura com n.º na OAB.
OBS.: No caso de serem casados os litigantes, deverão participar do feito as respectivas esposas.