[MODELO] Ação de Divisão de Terras – Pedido de Partilha e Citação dos Coproprietários

DIVISÃO – TERRAS PARTICULARES – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

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(nome, qualificação e endereço), por seu procurador abaixo subscrito, com escritório situado nesta cidade, à Rua ________, nº___, Bairro ____, onde recebe intimações e avisos, vem perante V. Exª, propor AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS, para o que expõe e requer o seguinte:

O imóvel em questão está situado no distrito de _______________, neste Município.

O Autor é coproprietário juntamente com (nome, qualificação e endereço) do requerente e de (nome e qualificação), todos residentes nesta cidade.

O imóvel coube aos coproprietários por herança de __________, segundo testamento, ora exibido em anexo (doc. N°01).

Com 105 hectares de área, limita-se atualmente com os seguintes lindeiros pelo lado norte ___________; a oeste _____________; ao sul ____________. Todos os confrontantes residem neste Município.

O imóvel dista 5 quilômetros da rodovia Estadual RST 020, a propriedade destina-se à cultura de café e a ovinocultura.

O requerente, que reside no imóvel, nele realizou as seguintes benfeitorias (descrever).

A Lei garante ao condômino exigir a divisão da coisa comum, cabendo ação de divisão para obrigar aos demais coproprietários a partilhar a coisa em comum.

Não convindo ao requerente que continue o estado de comunhão, quer promover a divisão do imóvel.

Ex Positis, requer:

Que V. Exª mande citar, por mandado, os mencionados coproprietários do imóvel em questão, para os termos da presente ação, que espera seja julgada procedente, partilhando-se, afinal, o imóvel acima descrito.

Protesta provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos.

Dá-se à presente o valor de R$ ________

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].