[MODELO] Ação de Divisão de Terras – Pedido de Partilha Amigável
DIVISÃO – TERRAS PARTICULARES – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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(nome, qualificação e endereço), por seu procurador abaixo subscrito, com escritório situado nesta cidade, à Rua ________, nº___, Bairro ____, onde recebe intimações e avisos, vem perante V. Exª, propor AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS, para o que expõe e requer o seguinte:
O imóvel em questão está situado no distrito de _______________, neste Município.
O Autor é coproprietário juntamente com (nome, qualificação e endereço) do requerente e de (nome e qualificação), todos residentes nesta cidade.
O imóvel coube aos coproprietários por herança de __________, segundo testamento, ora exibido em anexo (doc. N°01).
Com 105 hectares de área, limita-se atualmente com os seguintes lindeiros pelo lado norte ___________; a oeste _____________; ao sul ____________. Todos os confrontantes residem neste Município.
O imóvel dista 5 quilômetros da rodovia Estadual RST 020, a propriedade destina-se à cultura de café e a ovinocultura.
O requerente, que reside no imóvel, nele realizou as seguintes benfeitorias (descrever).
A Lei garante ao condômino exigir a divisão da coisa comum, cabendo ação de divisão para obrigar aos demais coproprietários a partilhar a coisa em comum.
Não convindo ao requerente que continue o estado de comunhão, quer promover a divisão do imóvel.
Ex Positis, requer:
Que V. Exª mande citar, por mandado, os mencionados coproprietários do imóvel em questão, para os termos da presente ação, que espera seja julgada procedente, partilhando-se, afinal, o imóvel acima descrito.
Protesta provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos.
Dá-se à presente o valor de R$ ________
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].
