[MODELO] “Ação de Denunciação da Lide – Responsabilidade de Terceiro na Evicção ou Indenização”

Esfera Processual Civil

Denunciação da Lide

Exmo. Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de ……

Fulano de Tal (qualificar: art. 282, II), por seu advogado ao final assinado (Doc. I), com escritório à Rua ….., n. ……, onde receberá intimação, tendo sido citado para responder aos termos da Ação x, que lhe move Sicrano de Tal …… (qualificar: art. 282, II), vem expor e requerer a V. Exa. o que    segue:

I

O autor ajuizou a presente ação pretendendo ….. (descrever sucintamente)………

II

Entretanto, consoante se prova com o documento anexo, o requerente adquiriu o domínio (se for o caso de evicção) de Beltrano de Tal, conforme escritura lavrada em ….., devidamente transcrita no Registro de Imóveis ……

ou:

Todavia, consoante se prova com o documento anexo, a responsabilidade de reparar os danos é de Beltrano de Tal, porquanto ……. (dizer).

III

Diante do exposto e para se resguardar dos riscos da evicção (ou, se for o caso, para se resguardar da responsabilidade da indenização), requer a citação de ….. para dentro do prazo legal assumir o ônus da ação e contestar, querendo, sob pena de revelia e demais cominações de direito, em especial a contida no art. 76.

IV

Requer provar o alegado com os documentos inclusos e ouvida ………..

Termos em que, com os documentos anexos ….. (especificar),

E. R. M.

Localidade e data.

a) Assinatura do advogado

Nome do advogado

OAB – Seção de São Paulo n. ……

CIC n. ……….