[MODELO] Ação de Demarcação e Divisão Cumulada com Reintegração de Posse

AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA ________

(mínimo 12 espaços)

____________ (nome, qualificação e residência), por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência para, com fundamentos nos arts. 946, 947, 950, do Código Processo Civil, propor a presente ação de demarcação, cumulada com divisão e reintegração de posse, sendo a primeira contra os respectivos confinantes do imóvel demarcando, A, B e C (nome, qualificação e residência), e a segunda contra os condôminos D, E e F (nome, qualificação e residência), tendo em vista os motivos seguintes:

I – Dos fatos e da propriedade dos pedidos acumulados (reproduzir os itens 1°, 2°, e 3° de AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO (CUMULADAS) )

4° Outrossim, conforme ficará positivado com o processo demarcatório, o confinante A invadiu parte da propriedade demarcando e nela se instalou com plantações e casas, sob alegação de a ele pertencer;

5° Desta forma, tendo havido esbulho na posse do Requerente e respectivos condôminos, justifica-se a cumulação do pedido de reintegração de posse, nos termos do art. 292, do Código de Processo Civil e com fundamentos no art. 951, do Código de Processo Civil, para ser executado após a homologação da demarcação, pois com ela se positivará.

(Reproduzir os itens 4°, 5°, 6°, 7°, 8° e 9°, de AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO (CUMULADAS) )

Em face do exposto, requer a Vossa Excelência a citação dos Requeridos A, B e C, para, na qualidade de confinantes do imóvel, responderem aos termos da presente ação de demarcação, cumulada com reintegração de posse para o primeiro, e a citação dos Requeridos D, E e F, para, na qualidade de condôminos, responderem à presente ação de divisão, nas quais se requer preliminarmente a demarcação com a reintegração de posse da área invadida pelo Requerido A e, posteriormente, a divisão da propriedade acima referida, após cumpridas as formalidades legais, bem como a condenação nas custas e honorários, do Requerido ou Requeridos que se opuserem ao procedimento ora intentado, forçando o Requerente à instauração da fase contenciosa.

Para os efeitos legais, dá-se à presente o valor de R$__________ (________________).

Termos em que Pede e Espera Deferimento

_________ de _________ de 20_____

Assinatura com n.º na OAB.____________________________________

OBS.: – Sendo as partes casadas, as mulheres deverão participar do feito.