[MODELO] Ação de Busca e Apreensão – Alienação Fiduciária
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – BUSCA E APREENSÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL _
(mínimo 12 espaços)
DA COMARCA ______
O Banco, com sede nesta cidade, à rua, por seu advogado (procuração, doc. n.º 1), vem com fundamento no art. 66 da Lei n.º 4.728, de 11.07.1965, e Decreto-Lei n.º 911/69, propor ação de busca e apreensão contra ______________(endereço), também sediada nesta cidade, à praça, pelos motivos que passa a expor:
1. O requerente contratou com a mencionada firma abertura de crédito com alienação fiduciária, conforme instrumento particular ora exibido (doc. n.º _), registrado sob número, do dia_ de ___de ____, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
Realizou-se o financiamento através de letras de câmbio cujo valor, condições e vencimento constam das cláusulas. Como garantia obrigações assumidas, e devedora, em alienação fiduciária, deu os seguintes bens, que se encontram na sede da devedora:
a)__________________________________________
b)__________________________________________
2. Vencida a dívida no dia, a contratante faltou ao pagamento, não obstante haver sido procurada com insistência para cumprimento da obrigação. Efetuou-se o protesto dos títulos (docs. n.ºs _).
3. Pelo exposto, requer:
a) que se expeça mandado liminar de busca e apreensão dos mencionados bens, a fim de que, retirados da posse de quem os detenha, a devedora ou, eventualmente, terceiros, sejam entregues ao requerente, credor.
b) que, executadas a apreensão e a entrega, seja citada a devedora, na pessoa de seu representante legal, Sr., para querendo, apresentar contestação;
c) a procedência da ação, condenada a ré nas custas e honorários de advogado. Protesta por prova documental e oral, inclusive depoimento pessoal do representante legal da ré.
Dá-se à causa o valor de R$ _________ (________________).
Termos em que Espera deferimento .
____________ de ____________ de 20____.
Assinatura com n.º na OAB.
