[MODELO] Ação de Anulação de Título Cambial – Cheque Perdido e sem Origem

Ação anulatória de título cambial que visa anular cheque perdido, o qual veio a ser protestado e sustado posteriormente pela Autora, pois tal título não tem origem.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DA ….

…. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., vem, com todo o respeito, através do seu procurador, no final assinado, fundamentado no que dispõe o artigo 907 do CPC, propor a presente:

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO AO PORTADOR

…………………………………………………., de qualificação ignorada, residente na Rua … nº …., onde deverá ser citado da presente, via postal, a fim de responder, querendo, pelas seguintes razões de fato e de direito:

Em …. a A. teve perdidos seus documentos particulares, entre eles, o cheque nº …. emitido em sua Conta Corrente nº …., contra o …., no valor de R$ …. (….), devidamente assinado, que se prestava ao pagamento de um seu compromisso pessoal.

No mesmo dia, conforme DECLARAÇÃO em anexo, providenciou, junto ao estabelecimento bancário, a sustação do título;

Em data de …., a A. recebeu notificação do Primeiro Ofício de Protesto de Títulos (doc. em anexo), intimando-a de que o referido cheque ali se encontrava para protesto;

Como o cheque não tem origem, eis que o Emitente não teve qualquer negócio com o portador-réu, a quem nem mesmo conheceu, ajuizou, tempestivamente, Ação de Sustação de Protesto, com pedido de LIMINAR, medida concedida;

DO PEDIDO

Tratando-se, pois, de título carente de origem, propõe a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO, pedindo que, instruído o processo e produzidas as provas requeridas, entre as quais a testemunhal e o depoimento pessoal do Réu, pena de confesso, seja o presente julgado procedente a fim de anular a referida cártula, condenando o réu ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e demais cominações de lei.

Requer a citação do Requerido, no endereço constante do preâmbulo da exordia, para, querendo, responder a presente, sob pena de revelia.

Da-se Valor da causa R$ …. (….).

Termos em que

Pede Deferimento

…., …. de …. de ….

…………………………..

ADVOGADO OAB/…