[MODELO] Ação de Alimentos – Pedido de fixação de alimentos provisórios e audiência de conciliação
AÇÃO DE ALIMENTOS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …..ª Vara de Família
da Comarca de ……………
(Dez espaços duplos para despacho)
……………………., brasileiro, casado, ator, por seu advogado
(procuração inclusa), com escritório na rua……………….., nº ….., onde
recebe intimações, vem perante Vossa Excelência, com fundamento
legal nos arts. 1.60004 e 1.60006 do novo Código Civil, bem como no art.
1º , § 2º da Lei nº 5.478/ 63, propor ação de alimentos contra
………………………., brasileiro, casado, médico, portador do RG nº
………….. e do CPF nº …………….., residente e domiciliado nesta
capital, à rua …………………., nº ….., com consultório estabelecido na
rua …………………., nº ….., Jardim ……………., vem requerer AÇÃO
DE ALIMENTOS, pelos fatos que passa a expor, e a final requer:
I – O requerente é genitor do requerido, como demonstra a
documentação anexa, certidão de nascimento.
II – Já em idade avançada, desempregado e impossibilitado de
trabalhar em razão de estar acometido de cegueira, loucura, etc.,
encontra-se em situação de penúria, desesperadora, completamente
desamparado.
III – O requerido, seu filho, em posição social e financeira invejável,
como se percebe da documentação anexa e da prova testemunhal que
será feita oportunamente, nos termos dos arts. 8º e 000º da citada Lei nº
5.478/63, recusa-se, sistematicamente, a auxiliar requerente, mesmo
considerando que este sempre foi um pai exemplar.
IV – Não resta outra alternativa ao requerente senão, embora de
forma constrangedora para quem sempre foi independente, recorrer
ao Estado, via longa manus do Poder Judiciário, a imposição forçada
da obrigação jurídica e moral, ao requerido, de prestar assistência
alimentar a seus pais.
V – Em face do exposto é a presente para, nos termos do art. 4º da
Lei 5.478/63, requerer sejam fixados, desde logo, alimentos
provisórios em favor do requerente a serem prestados pelo requerido,
bem como seja este citado para audiência de conciliação e
julgamento, sob cominação de revelia, marcando-se prazo para a
contestação nos termos do art. 5º, § 1º, da citada lei.
VI – Protestando por todos os meios de prova admitidos em Direito,
especialmente testemunhas, cujo rol segue abaixo, e que
comparecerão à audiência independentemente de intimação, bem
como documentos, perícias e depoimento pessoal do querido, sob
pena de confissão, dá à presente o valor de R$…………… (…….) .
Termos em que
Pede deferimento.
Local, ….. de ……………….. de ……….
Assinatura do Advogado
OAB nº ………./…..
Rol de Testemunhas: (nome, endereço e RG)
