[MODELO] Ação de Alimentos – Abandono e Sustento da Esposa e Filhos

Ação de Alimentos – Marido Abandona Esposa e Filhos na Casa do Sogro

Petições – Direito de Família

Após violenta discussão, o requerido abandonou esposa e filhos na residência dos pais da mesma e não mais contribuiu com o sustento dos filhos.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….

……………………………, (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG. n.º…., residente e domiciliada na Rua …. …., e seu filho …., por seus procuradores infra-assinados (Mandato procuratório anexo – doc. n.º….), vem com a devida vênia perante V. Exa., propor a presente

AÇÃO DE ALIMENTOS

em conformidade com a Lei n.º 5.478 de 25 de julho de 1.968, em face de …., (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. …., nos seguintes termos:

1. Que, a peticionária …. e …. são casados entre si, conforme Certidão de Casamento em anexo (doc. n.º ….).

2. Que, dessa união veio à luz (nome filho) …., conforme certifica o doc. n.º…. em anexo.

3. Que, aproximadamente dois (2) meses, o Requerido abandonou a esposa e filho na residência dos pais da mesma, após violenta discussão.

4. Que, a partir daí não se preocupou mais com a subsistência da esposa e do filho de apenas …. (….) meses de idade, fornecendo aos mesmo nesse espaço de tempo somente algumas latas de leite em pó e garrafas de água mineral, esquecendo-se de que as necessidades básicas para a sobrevivência englobam outros fatores, como por exemplo: vestuário e alimentação sadia, com alimentos variados, não somente leite em pó e água.

5. Que, a mãe, estudante, não trabalha fora, limitando-se a cuidar do filho ainda bebê, não tendo meios para sua subsistência, bem como da criança.

Isto posto, com base no art. 231, inc. III e IV, do Código Civil, que estabelece os deveres de ambos os cônjuges, deixando bem claro nos incisos supra citados, sobre a obrigação da mútua assistência e do sustento, guarda e educação dos filhos, bem como na Lei n.º 5.478 de 25 de julho de 1.968, que dispõe sobre "Ação de Alimentos", requer-se a V. Exa.:

Pensão alimentícia em proveito próprio e de seu filho …., na quantia correspondente a 30% do vencimento líquido do Requerido, funcionário dos Laboratórios …., a ser depositada mensalmente na conta corrente n.º…. Agência …. do Banco …., em nome da Requerente.

Requer ainda, o prosseguimento do feito com a citação e condenação do Requerido a contribuir para o sustento da Requerente e de seu filho na forma pedida, sujeito as custas e honorários advocatícios, bem como a intimação do digno representante do Ministério Público.

Dá-se à causa o valor de R$ ….. para efeitos fiscais.

Nestes termos,

Pede deferimento.

…., …. de …. de ….

……………………

Advogado OAB/…