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[MODELO] Ação Cautelar de Seqüestro de Bens contra o cônjuge dilapidando patrimônio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……ª VARA ……………… DO FORO………………….

PROCESSO Nº ………. (DISTR. POR DEPENDÊNCIA)

……………………………………………………. (nome completo), ……………….. (nacionalidade), …………….. (estado civil), ………….. (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº …………. e inscrita no CPF/MF sob nº ……….., residente e domiciliada à ……………. (endereço completo: rua – av, nº, complemento , bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador conforme instrumento mandatório em anexo (doc. ……), ao final assinado, com endereço profissional à ………… (endereço completo: rua – av., nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF) onde receberá as intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO CAUTELAR DE SEQÜESTRO DE BENS

em face de …………………………………………… (nome completo), ………………… (nacionalidade),…………… (estado civil),………… (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ……………. e inscrito no CPF/MF sob nº ………….., residente à ………………. (endereço completo: rua – av. –, nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor, ponderar e, ao final, requer:

1. Tramita perante a MM….ª Vara ………. o processo de …………. (separação ou divórcio), de seu marido, o Requerido, processo nº ……….. e documentos em anexo (doc. ……).

Possuem, em conjunto, ………………… (descrever os bens em comum, como conta corrente, automóveis, ações).

2. Desde a separação de fato, o Requerido vem dilapidando o patrimônio do casal, a ponto de ………………… (descrever as atitudes do Requerido que comprovam a diminuição do patrimônio), sem prestar qualquer satisfação à Requerente ou sequer comunicar sua intenção.

O Requerido sempre manteve comportamento pouco conciliatório e causador de dano patrimonial, por isso vem a este Juízo pleitear medida cautelar que proteja seus direitos futuros.

Necessita, por ora, medida preventiva e urgente enquanto não se define a ação principal de ………………………… (separação ou divórcio) já distribuída.

Diante do exposto, requer:

  1. a) a concessão da medida liminar de seqüestro dos ………… (mencionar os bens como conta bancária, automóvel) que se encontram na posse do requerido, entregando-os à Requerente ou a depositário indicado, após a prestação do compromisso legal.

b) a citação do Réu, para contestar, querendo, a presente ação, sob pena de revelia, e, após, seja acolhido o pedido, nos exatos termos da inicial.

c) ao final, a condenação do Requerido nas custas e honorários de advogado e demais cominações de estilo.

Dá, à causa, o valor de R$…………… (valor por extenso) para efeitos de alçada.

Nestes termos,

Pede Deferimento

………., …. de …………. de ……….

(local e data)

……………………

Advogado (nome)

OAB/…… nº ……..

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