[MODELO] Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor
Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …. ª
Vara de Família da Comarca de ….
JOANA, nacionalidade …, estado civil …, profissão …,
portadora do Cédula de Identidade/ RG nº …., residente
e domiciliada na Rua …. nº …., na Comarca de …., por
seu procurador judicial infra-assinado inscrito na OAB/….
sob nº …., com escritório profissional na Rua …. nº ….,
onde recebe intimações e notificações, vem com respeito
e acatamento de estilo à presença de Vossa Excelência,
com fulcro no art. 888 inciso VII do CPC, propor a
presente
AÇÃO CAUTELAR DE GUARDA DE FILHO
MENOR
Em face de JUAN CARLOS, nacionalidade …., estado
civil …., profissão …., portador da Cédula de Identidade/
RG nº …., residente e domiciliado na Rua …., nº …., na
comarca de …., Estado de …., tendo em vista as
seguintes razões de fato e de direito:
1 – A Autora firmou contrato "Particular de Defesa de
Mútuos Interesses Econômicos e Morais, de Obrigações
Recíprocas e de Conjugada Assistência" com o
Requerido em data de …. (conforme incluso documento),
nascendo dessa união o menor …., em …. (conforme
certidão anexa).
2 – Decorridos alguns anos de relacionamento razoável,
terminou por entrar em fortes atritos, tendo em vista o
temperamento instável do Requerido, consoante
documentos anexos, e atestados médicos que afirmaram
ser o mesmo portador do diagnóstico 296.2/9 do CID
(psico-maníaco depressivo), sendo desconhecido da
Autora este fato no início, entretanto a mesma procurou
levar o relacionamento com bom termo e paciência, com
esperanças de uma cura futura, ainda que remota, muitas
vezes terminando as crises com internamentos em
Hospitais Especializados.
3 – Com o passar dos anos, o estado de neurose do
Requerido progrediu, culminando pelo absurdo de
mesmo manter a própria Autora e filho menor, em
cárcere privado dentro de sua casa, durante dias e
sempre sobre ameaças das mais terríveis possíveis,
inclusive com humilhações pessoais. Sendo libertos de
seu cárcere com a presença de familiares e policiais (doc.
anexo).
4 – Esse fato, procedido de tantos outros fatos
semelhantes fizeram com a autora, por não suportar mais
a vida em comum, saísse de sua casa com seu filho,
abrigando-se na casa de sua mãe.
5 – O Requerido não possui condições de obter para si a
guarda do menor, por ser portador de doença
retro-mencionadas, portanto sua mudanças de humor são
constantes precedidos de período de depressão,
causado, inclusive, afastamentos de seu trabalho.
6 – A mãe, ora autora, é …. formada em …., sendo
pessoa coerente, sensata, acostumada a trabalhar na área
educacional, e, o Requerido não possui nenhuma
condição de cuidar do menor, haja vista, os problemas
DOS PEDIDOS
É de natureza cautelar, com o fim de lhe assegurar, a
guarda de seu filho, até que no processo principal AÇÃO
DE ALIMENTOS, que será proposto no prazo de 30
dias, após a efetivação desta medida.
Ante o exposto, requer-se a V. Exa., receba a presente
com os documentos que instruem a fim de que seja:
a) deferida liminarmente a guarda do menor em favor da
autora, sem ouvida da parte adversa, face a urgente
necessidade de lhe ser concedida,
b) efetivada a medida, a citação do Requerido, no
endereço declinado no preâmbulo, para tomar
conhecimento dos termos desta inicial, oferecendo, se
quiser, a sua contestação, no prazo de 5 dias, sob pena
de se operar a revelia, sendo consideradas verdadeiras as
afirmações contidas nesta inicial.
c) a observância das normas procedimentais dos arts.
802 e 803 do CPC e, quanto à concessão liminar, do
parágrafo único do art. 82, II), a realização dos atos
processuais em segredo de justiça (art. 155, II CPC) e a
aplicação do princípio da sucumbência para o pagamento
das custas e honorários de advogado (CPC, art. 20).
d) pretendendo provar o alegado via prova documental,
testemunhal, pericial, inspeção judicial, depoimento
pessoal do Requerido sob pena de confesso e outras que
se fizeram necessárias no curso da lide.
Dá-se a presente o valor de R$ ….
Nestes termos,
Pede deferimento.
Local e data.
(a) Advogado e n° da OAB.
