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[MODELO] ABERTURA DE TESTAMENTO PARTICULAR – Pedido de intimação de testemunhas e sucessores

TESTAMENTO – PARTICULAR – ABERTURA – INICIAL – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

Pular 10 linhas

(nome, qualificação e endereço), por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo – doc. 01), com endereço profissional sito (endereço completo), onde recebe notificações e intimações, vem, à presença de Vossa Excelência, propor

ABERTURA DE TESTAMENTO PARTICULAR,

deixado por (nome, qualificação), certidão de óbito nº __, pelos motivos a seguir aduzidos:

DOS FATOS

O autor da herança faleceu em ____, deixando como filhos __ e ___.

Os bens deixados pelo falecido são: (quantificar e descrever os bens).

DO DIREITO

O pedido encontra arrimo nos artigos 1.876 e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) c/c no artigo 737 do Código de Processo Civil de 2015.

DOS PEDIDOS

Ex positis, requer-se:

I – Que sejam devidamente intimadas as testemunhas abaixo arroladas, uma vez que as mesmas ouviram a leitura do instrumento particular em tela e o assinaram, para comparecerem em juízo, a fim de serem inquiridas, nos termos do artigo 737 do Código de Processo Civil de 2015;

II – Sejam intimados eventuais sucessores, o testamenteiro nomeado, os herdeiros e legatários, para acompanharem a inquirição das testemunhas e a confirmação do testamento;

III – A intimação do representante do Ministério Público para se manifestar sobre o testamento;

IV – Após a inquirição das testemunhas, que V. Exª proceda à confirmação do testamento, seu registro, arquivamento e cumprimento, consoante os artigos 737 e 735 do Código de Processo civil/2015.

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

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