[MODELO] Abertura de Inventário por Arrolamento I – Inicial
Inventário – Arrolamento I – Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……………………………
(10 LINHAS)
…………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 00087, 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 7.01000/82, requer a presente
ABERTURA DE INVENTÁRIO pelo RITO DE ARROLAMENTO
dos bens deixados por ocasião do falecimento de …………, pelos fatos que a seguir passa a expor:
Que no dia ../../…. faleceu na comarca de …………, casado sob regime de comunhão universal de bens com a requerente, conforme se insere nas certidões de óbito e casamento em anexo, não deixando testamento.
Que os herdeiros indicam para cargo de inventariante a requerente ………………., que deverá prestar o compromisso legal.
Que em conformidade com o artigo 660, II, do CPC passa a apresentar o rol de herdeiros e a relação de bens como segue.
I – DO CÔNJUGE MEEIRO
…………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrita no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliada na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP …….
II – DOS HERDEIROS – FILHOS
I – …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP …….;
II – …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP …….;
RELAÇÃO DOS BENS deixados por ocasião do óbito de …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……..
1. Lote de terreno sob nº …. da planta …., com a indicação fiscal de lote …., da quadra …., setor …. do Cadastro Municipal, medindo …. m de frente para a Rua …. na Comarca de …. por …. m de extensão da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da Rua olha o terreno, com o imóvel de propriedade de …., do lado esquerdo com o terreno onde está edificada a casa que tem o nº …. da numeração predial da referida Rua tendo …. m de largura de linha de fundos, onde confronta com o imóvel de propriedade de …., contendo um casa de madeira e demais benfeitorias, a qual tem o nº …. da numeração predial da referida Rua …., imóvel matriculado sob nº …. do …. Registro de Imóveis da Comarca de ….
Avaliado em R$……,.. (valor por extenso).
2. Lote de terreno sob nº …., subdivisão do lote nº …. do croquis nº …. da Prefeitura Municipal, medindo …. m de frente para a Rua …., na Comarca de …., por …. m no lado direito de quem da Rua observa o terreno, onde divide com o lote de indicação fiscal …., por …. m do lado esquerdo de quem da Rua observa o terreno onde divide com o imóvel de indicação fiscal …., tendo …. m na linha de fundos, onde divide com o imóvel de indicação fiscal …. do Cadastro Municipal, contendo uma casa de alvenaria com ….. m², sob nº …. da Rua …., imóvel transcrito sob nº …., do Livro …., do …. Registro de Imóveis da Comarca de ….
Avaliado em R$……,.. (valor por extenso).
A inventariante assume inteira responsabilidade pelos suprimentos de medidas de acordo com o provimento 356/84 da C.G.J.
III – DA PARTILHA
Valor do monte mor R$……,.. (valor por extenso).
Meação do cônjuge sobrevivo R$……,.. (valor por extenso).
Meação disponível R$……,.. (valor por extenso).
Face à cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor, os pagamentos deverão se dar nas seguintes proporções:
IV – PAGAMENTOS AOS HERDEIROS – FILHOS
I – …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……..
HAVERÁ para seu pagamento a parte de R$……,.. (valor por extenso) sobre a avaliação de R$……,.. (valor por extenso) do item 1º (primeiro) da relação de bens, sendo que R$……,.. (valor por extenso) da parte de R$……,.. (valor por extenso) ficam gravados com usufruto vitalício a favor da meeira, conforme a margem sai R$……,.. (valor por extenso).
HAVERÁ para seu pagamento a parte de R$……,.. (valor por extenso) sobre a avaliação de R$……,.. (valor por extenso) do item 2º (segundo) da relação de bens, sendo que da parte de R$……,.. (valor por extenso), ficam gravados com usufruto vitalício a favor da meeira, conforme a margem sai R$……,.. (valor por extenso).
II – …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……..
HAVERÁ para seu pagamento a parte de R$……,.. (valor por extenso) sobre a avaliação de R$……,.. (valor por extenso) do item 1º (primeiro) da relação de bens, sendo que R$……,.. (valor por extenso) da parte de R$……,.. (valor por extenso) ficam gravados com usufruto vitalício a favor da meeira, conforme a margem sai R$……,.. (valor por extenso).
HAVERÁ para seu pagamento a parte de R$……,.. (valor por extenso) sobre a avaliação de R$……,.. (valor por extenso) do item 2º (segundo) da relação de bens, sendo que R$……,.. (valor por extenso) da parte de R$……,.. (valor por extenso) ficam gravados com usufruto vitalício a favor da meeira, conforme a margem sai R$……,.. (valor por extenso).
Dá-se a presente para efeitos fiscais o valor de R$……,.. (valor por extenso).
Termos em que
Pede deferimento.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do advogado).
(OAB/UF)