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[MODELO] Abertura de Inquérito Policial por Difamação e Injúria – Ação Penal Privada

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DE _________

Objeto: instauração de inquérito policial.

_________, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB/ _________, residente e domiciliado na Rua _________, nº ____, Bairro _________, nesta cidade de _________, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Senhoria, requerer, a abertura de inquérito policial, por crime de ação penal privada, por força do § 5º, do artigo 5º do Código de Processo Penal, contra, _________, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rodovia (Parque _________), neste município de _________, pela prática do seguinte fato delituoso:

1.- No dia ___ de _________ de _____, aproximadamente às 22 horas, o requerente foi difamado e injuriado pela indiciada, no interior da residência da Sr.ª _________, a qual o nominou de "ladrão", "salafrário", e "charlatão", sem que desse motivo para tanto.

2.- O requerente, ao receber tais acusações falsas, totalmente gratuitas e graciosas, retirou-se da residência, sem revidar a tais impropérios, em que pese reputá-los sumamente ofensivos e deletérios a sua pessoa, razão pela qual, reclama a instauração do presente inquérito, no intuito de colher elementos, para ajuizar, posteriormente, porém, ante do prazo decadencial, a competente ação penal privada.

ISTO POSTO, REQUER:

I.- Recebimento do presente requerimento, para o efeito de instaurar-se o competente inquérito policial, contra a indiciada, pelos delitos de difamação e injúria, contemplados pelos artigos 13000 e 140 do Código Penal.

II.- Oitiva dos implicados, afora da seguinte testemunha presencial dos fatos:

– _________, brasileira, viúva, aposentada, residente na Rodovia ____, Parque _________, e profissional na Av. _________, nº ____, Bairro _________, Cidade.

III.- Após de concluso o inquérito, sequer seja o mesmo entregue, ao requerente, mediante traslado, nos termo do artigo 1000 do Código de Processo Penal.

Termos em que,

pede e espera deferimento.

_________, ____ de _________ de _____.

_______________

OAB/UF

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