[MODELO] “Contratos Empresariais: Definição e Características”

CONTRATOS EMPRESARIAIS

Ao longo das nossas vidas nós, atualmente, somos obrigados a celebrar vários acordos, seja por conveniência, necessidade ou a simples vontade de mudar algo nos leva a firmar negócios. Tais negócios têm como objetivo sempre a modificação, transformação, extinção ou criação de direitos e é comumente conhecido como CONTRATO.

Aqui vale a ressalva de que o contrato pode ser entendido como o instrumento utilizado para firmar o acordo ou mesmo como o acordo em si.

No âmbito das relações empresariais os sujeitos são cotidianamente bombardeados com a necessidade de firmar mais e mais acordos. O empresário vive através dos contratos que formaliza e as regras do jogo não podem ser as mesmas de um contrato meramente civil.

Primeiro vamos destacar o que é um contrato empresarial: é aquele contrato firmado entre empresários e que tem como objeto algo que será utilizado para que o empresário pratique sua atividade de forma organizada com o fim de obter lucro.

Através dessa definição simples pode-se destacar que o contrato empresarial não é somente aquele firmado entre empresários, mas também quando o objeto do contrato se relaciona diretamente com a atividade que o empresário pratica.

Para ilustrar o que foi dito acima vamos para um exemplo: se João, empresário, vai até uma concessionária e compra um carro para si ele não estará firmando um contrato de compra e venda empresarial, mas apenas um contrato de compra e venda, pois esse carro não é um objeto para que ele aufira renda e deve ser usado única e tão somente para o seu uso próprio. Diferentemente de, no caso de João ser um vendedor de carros que compra 10 carros para revender em sua cidade, nesse caso ele estará firmando um contrato empresarial.

Em suma os contratos empresariais têm as mesmas características de um contrato civil, o que muda, basicamente, é que o contrato empresarial tem uma solidariedade presumida, diferente dos civis, nos quais a solidariedade, para existir na relação deve estar prevista no instrumento do acordo. Outra característica inerente ao contrato empresarial é a onerosidade, vez que não há contrato empresarial gratuito, visto que o empresário sempre esta tentando buscar o lucro, ele não tem a intenção de firmar acordos que não o favoreçam.