[MODELO] Reconvenção em Ação de Alimentos – Guarda e Necessidade

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/UF

DISTRIBUIÇÃO EM APENSO AOS AUTOS Nº: 000000






NOME DO CLIENTE, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n° 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, vem à presença de V. Exa., por seu advogado infra-assinado, propor a seguinte

RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE ALIMENTOS

em face da REQUERIDA, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n° 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, pelos motivos que passa a expor:

Em recente ação de alimentos proposta pela REQUERIDA, o REQUERENTE contestou comprovando sua renda mensal, de R$ 0000 (REAIS), mediante cópia da CTPS.

Necessário constar que o REQUERENTE se encontra separado de fato de sua esposa há TANTOS meses. Ademais, a única filha do casal, menor, está sob a guarda do REQUERENTE, conforme acordo verbal firmado entre as partes. A REQUERIDA vive atualmente em companhia dos seus pais, sem ter qualquer comprometimento financeiro com seu próprio sustento, haja visto estarem as despesas de moradia e alimentação a cargo de seus genitores. Já o REQUERENTE, com seus parcos vencimentos, arca com todas as despesas de moradia, vestuário, saúde, alimentação, educação e demais encargos, necessários à mantença de sua filha. O REQUERENTE, devido a isso, se encontra em situação econômica precária.

Além disso, a REQUERIDA é PROFISSÃO e trabalha no ENDEREÇO Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 0000, e no Cadastro Estadual sob o nº 0000, possuindo renda mensal de R$ 0000 (REAIS).

Pelo exposto, REQUER:

a) A improcedência da ação de alimentos proposta pela REQUERIDA, e sua condenação ao pagamento dos alimentos provisórios no valor de R$ 000 (REAIS).

b) A citação da REQUERIDA no endereço supra, para que conteste a presente reconvenção, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados, nos termos do art. 344 do Novo Código de Processo Civil.

c) A intimação do representante do Ministério Público, para que intervenha no feito.

d) Assistência judiciária gratuita, pois o REQUERENTE não pode arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento e da sua família, conforme declaração anexa, conforme disposto no § 2º do art. 1º da Lei 5.478/68.

Pretende-se provar o alegado através de provas testemunhais e documentais, e demais provas admitidas em Direito, nos termos do art. 369 do Novo Código de Processo Civil.

Dá-se à causa o valor de R$ 00000 (REAIS) referente à soma de 12 (doze) prestações mensais, pedidas pelo requerente.

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

ADVOGADO

OAB Nº