[MODELO] Contrato de Licença de Reprodução de Obra – Jornalista.
CONTRATO DE LICENÇA DE REPRODUÇÃO DE OBRA
Contrato n°…………………………….
LICENCIANTE:……………………………………………………………………………………….
Crédito (nome autoral a figurar junto à obra): …………………………………………….
Reg. Profissional (MTb):………………… RG:…..:………………….. CPF : …………………
Endereço:…………………………………………………………. No: ………..CEP: ……………
E-mail:………………………………………… Tel/fax: …………………..Cel::……………..
LICENCIADO:………………………………………………………………………………………….
CNPJ/CPF: ……………………………/…………. Inscr. Estadual: …………………………….
Endereço:………………………………………………………………… CEP: …………………..
E-mail: ………………………………………………………. Tel/fax: ………………………….,
neste ato representado(a) por ………………………………., cargo ……………….,
Obra objeto da presente licença
Descrição da obra encomendada (no caso do envio por e-mail, este campo pode ser utilizado para colar o texto, a ilustração ou a foto): ……………………………………………………………………………………………………………….
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Valor da licença: R$ ………………………………
Valor orçado mais imposto de renda incidente: R$ ……………………………
Condições de licenciamento da obra
Total de originais entregues: ……………………………………………………………………………………………………………..
É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor Licenciante, o que em hipótese alguma pode ser confundido com mera prestação de serviço.
A Lei 9.610 /98 define qualquer obra intelectual com bem material, caracterizando-se, assim, a presente transação como um NEGÓCIO JURÍDICO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS.
O autor Licenciante da obra acima discriminada é o único e exclusivo titular dos seus direitos patrimoniais e morais e, nessa condição, autoriza o Licenciado a reproduzi-la conforme as condições aqui especificadas e previstas na Lei, a saber:
1ª – Esta licença abrange uma única utilização, conforme discriminação a seguir: ………………………………………………………………………………………………………………………………………..;.
2ª – A reutilização de cópia do original publicada e arquivada ou qualquer outra utilização do objeto desta licença só poderá ocorrer mediante assinatura de novo Contrato de Licença, com o conseqüente pagamento de novos direitos ao autor;
3ª – OS ………………………… (………..) ORIGINAIS acima discriminados foram entregues ao Licenciado em perfeitas condições de uso, em consignação, para seleção, devendo ser devolvidos ao Licenciante nas mesmas condições;
8ª – A (s) obra (s) deverão ser publicadas no prazo máximo definido por Lei, contado a partir da Data da quitação desta licença, sob pena de devolução dos originais e sem prejuízo dos valores pagos ao autor da obra;
5ª – Esta licença só será válida após a respectiva quitação. O pagamento será feito à vista, no ato da assinatura desta licença, ou em até ……. dias após a Data da emissão desta licença;
6ª – O desrespeito a qualquer cláusula deste contrato implicará multa de quinze vezes o valor desta licença;
7ª – Por estar justo e contratado, fica eleita a Comarca de …………………………, Distrito Central, como foro para o julgamento de qualquer pendência judicial resultante deste ato.
………………………..,…….de……………….de ……..
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LICENCIANTE
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LICENCIADO