[MODELO] Contrato de transporte escolar – Serviços e pagamentos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços de transporte escolar, de um lado a CONTRATADA denominada (qualificação completa) e de outro lado ALUNO (qualificação completa), denominado CONTRATANTE, tem entre si, como justo e contratado o seguinte:

1° – O objeto desse contrato é a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Colégio ……………………….., seja pela manhã ou a tarde e o respectivo retorno para suas residências.

2° – A CONTRATASDA se obriga a oferecer aos usuários devidamente inscritos, ônibus apropriado, motoristas qualificados para a função e que devem manter-se uniformizados, conservar limpo e asseado o veículo e sempre demonstrar educação e respeito aos usuários. A manter também: uma acompanhante, maior de idade, a serviço dos usuários, nos períodos entre……….horas e ………….horas.

3° – No embarque e desembarque e durante o roteiro, motorista e auxiliar deverão dar total atendimento e segurança aos usuários, especialmente aos menores.

8° – Pela prestação do serviço a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, referente ao mês de …………..de………….de……………., a importância de R$…………….. (por extenso).

5° – A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA …..mensalidades, de …………. a …………..do corrente ano. Caso haja transferência do usuário para outra escola ou houver cancelamento do transporte escolar, o pagamento será feito proporcional até o dia da comunicação oficial.

6° – Os valores referentes às mensalidades deverão ser pagos até o dia …..de cada mês e terão seus montantes atualizados pelos reajustes percentuais de combustível e salário da categoria.

7° – Em caso de atraso no pagamento da mensalidade . a CONTRATANTE ficará sujeita ao pagamento de multa de 2% e 0,10%, ao dia a título de juros e correção monetária e com duas parcelas em atraso a Empresa emitirá uma carta de aviso, dando um prazo para regularização e persistindo a situação, dá-se suspensão do serviço.

8° – A CONTRATADA se reserva o direito de aceitar ou não o transporte do aluno quando este residir em endereço fora dos roteiros traçados, em ruas bloqueadas, impedidas ao trânsito ou sem saída.

E assim por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.

………………………..,…….de……………….de ……..

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CONTRATADA

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CONTRATANTE

Testemunhas:

1ª – ……………….

2ª – ……………….